Despacho Conjunto n.º 249/2003, de 13 de março

Despacho conjunto n.º 249/2003. - Considerando que a Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, prevê no seu artigo 3.º, n.º 2, que o recrutamento para o cargo de director-geral ou equiparado é feito por escolha de entre indivíduos licenciados, vinculados ou não à Administração Pública, que possuam aptidão e experiência profissional adequada ao exercício das respectivas funções;

Considerando que o Prof. Doutor Jorge Manuel Martins Barata reúne, para além dos requisitos gerais para o exercício de cargos dirigentes, o perfil especificamente adequado ao desempenho do cargo de director do Observatório da Ciência e do Ensino Superior, atento o seu vasto currículo profissional, nomeadamente no que concerne à experiência que possui em diversos domínios, como sejam o da docência universitária e da actividade de investigação científica, indispensável ao cabal desempenho do supradito cargo:

Ao abrigo das disposições conjugadas dos n.os 1 e 6, alínea a), do artigo 18.º e do artigo 3.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, e tendo em conta a alínea e) do artigo 4.º, o n.º 8 do artigo 13.º e o artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 205/2002, de 7 de Outubro, determina-se o seguinte:

1 - É nomeado director do Observatório da Ciência e do Ensino Superior do Ministério da Ciência e do Ensino Superior o Prof. Doutor Jorge Manuel Martins Barata.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir da data da tomada de posse do nomeado.

Curriculum vitae (resumo)

Jorge Manuel Martins Barata obteve a licenciatura em Engenharia Mecânica pela Universidade de Coimbra em 1982, com a classificação de 16,2 valores (Bom com distinção). Obteve os graus de mestre e doutor pela Universidade Técnica de Lisboa, com a máxima classificação, em 1985 e 1989, respectivamente. Foi aprovado em provas de agregação na Universidade da Beira Interior em 1999.

A componente de modelação e computação do seu trabalho de doutoramento foi realizada no Imperial College of Science and Technology em Londres, tendo sido financiada pelo Ministério da Defesa Britânico. O projecto, supervisionado pelo Prof. J. J. McGuirk, centrou-se no estudo das características aerodinâmicas de jactos em efeito de solo, relevantes para aviões de descolagem rápida/aterragem vertical (STOVL), em particular para o Harrier da Royal Air Force. A parte experimental, inserida no mesmo projecto, incluiu medidas inéditas na área das aeronaves de STOVL em efeito de solo, obtidas com velocimetria laser e foi realizado no Instituto Superior Técnico sob orientação do Prof. D. F. G. Durão. Esta actividade mereceu vários apoios entre os quais se destacam uma "Visiting fellowship" de 1984 a 1987, atribuída pelo Ministério da Defesa Britânico, assim como uma "Window on science grant", concedida pela Força Aérea dos EUA.

O Prof. Jorge Barata é autor ou co-autor de 106 publicações, das quais 19 em livros ou revistas científicas (AIAA Journal, Journal of Aircraft, Journal of Propulsion and Power, Journal of Fluids Engineering, Experimental Thermal and Fluid Science, Experiments in Fluids, entre outras) e 40 em congressos internacionais (uma das quais foi premiada). É associate fellow do AIAA - American Institute of Aeronautics and Astronautic, especialista em engenharia aeronáutica da Ordem dos Engenheiros e editor associado para a Europa da revista Journal of Aerospace Engineering do IMechE do Reino Unido. É o coordenador de vários projectos na área de técnicas de redução de emissão de poluentes e de utilização de energias alternativas, dos quais se destacam o projecto europeu "AFTUR - Alternative fuels for industrial gas turbines" e o projecto europeu/americano "ICEE IT - Interdisciplinary/international curriculum on energy and the environment: Innovative technologies".

A sua actividade docente universitária desenvolveu-se desde 1982 como assistente estagiário (1982-1985), assistente (1985-1989) e professor auxiliar (1989-1995) do Instituto Superior Técnico e, desde 1995, como professor auxiliar (1995-1997), professor associado (1997-2001) e professor catedrático (2001) do Departamento de Ciências Aeroespaciais da Universidade da Beira Interior. Durante esse período leccionou o equivalente a 38 semestres de serviço docente (tempo integral), incluindo 25 regências (5 de mestrado), orientou 29 trabalhos de investigação realizados por alunos (4 em curso) e elaborou 12 monografias didácticas e 4 livros. As disciplinas abrangidas foram Mecânica dos Fluidos, Aerodinâmica, Termodinâmica e Fenómenos de Transporte, Informática, Modelação e Computação, Motores Térmicos e Propulsão de Aeronaves.

Da sua actividade de gestão destacam-se as funções de coordenador do Núcleo de Apoio Técnico e Formação do Centro de Informática do Instituto Superior Técnico (em 1989), de responsável pelo Laboratório de Tecnologias de Informação do Departamento de Engenharia Mecânica do IST (de 1992 a 1993), de vice-presidente do Centro de Informática do IST (de 1992 a 1994), de presidente do Centro de Informática do IST (de 1993 a 1995), de presidente da comissão executiva do grupo de Informática da Universidade Técnica de Lisboa (de 1993 a 1995), de membro representante da UBI na Comissão Temática de Engenharia da Fundação das Universidades Portuguesas (de 1996 a 1999), de membro do conselho directivo da Unidade Científico-Pedagógica de Ciências de Engenharia da UBI (de 1996 a 1999), de membro da assembleia da Universidade e do Gabinete de Pós-Graduação do conselho científico da Universidade da Beira Interior (desde 1998), de presidente do conselho pedagógico-científico, da Secção Científica, do conselho directivo e da assembleia de representantes da Unidade Científico-Pedagógica das Ciências da Engenharia (2000-2002), de membro do senado da UBI (desde 2000), de presidente do Gabinete de Pós-Graduação da UBI e de coordenador científico da Unidade de I&D 151 da FCT "Centro de Ciência e Tecnologias Aeroespaciais" (desde 2002).

O Professor Jorge Barata obteve a contratação definitiva nos termos do ECDU, por unanimidade, em 1994. É professor catedrático da Universidade da Beira Interior desde 2001.

10 de Fevereiro de 2003. - O Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso. - O Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce de Faria.