Despacho Conjunto n.º 250/2003, de 13 de março

Despacho conjunto n.º 250/2003. - O Dr. Luís Manuel de Paiva Cunha Ribeiro reúne as características especificamente adequadas ao desempenho do cargo de presidente do conselho de direcção do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), atento o seu perfil curricular e profissional, nomeadamente pela qualidade da actividade por si desenvolvida no sector da saúde.

Assim, nos termos do disposto no artigo 5.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 234/81, de 3 de Agosto, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 326/91, de 31 de Agosto, em conjugação com os artigos 3.º, n.º 1, e 18.º, n.º 6, alínea a), da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, determina-se o seguinte:

1 - É nomeado, em comissão de serviço, para o cargo de presidente do conselho de direcção do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), o director do serviço de imuno-hemoterapia do Hospital de São João, Dr. Luís Manuel de Paiva Cunha Ribeiro, cujo curriculum vitae se publica em anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante.

2 - Nos termos do artigo 19.º, n.º 4, alínea a), da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, é reconhecido o interesse público do cargo de presidente do conselho de direcção do INEM.

6 de Fevereiro de 2003. - O Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso. - O Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira.

Curriculum vitae

Luís Manuel de Paiva Gomes Cunha Ribeiro nasceu em Lamego, em 20 de Outubro de 1955.

Em 1978 concluiu a licenciatura em Medicina e Cirurgia na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

Em Janeiro de 1988 obteve a graduação em assistente hospitalar de imuno-hemoterapia com a classificação de 19 valores.

Em Novembro de 1995 obteve o grau de consultor da carreira médica hospitalar.

Em Maio de 1996 foi nomeado director do serviço de imuno-hemoterapia do Hospital de São João.

Em Maio de 1999 obteve o grau de chefe de serviço com a classificação de 20 valores.

Em Abril de 2000 foi nomeado director clínico do Hospital de São João.

Foi autor ou co-autor de 196 comunicações científicas (89 como primeiro autor; 96 em congressos internacionais) apresentadas em congressos no País e no estrangeiro.

Foi autor ou co-autor de 29 trabalhos científicos (11 como primeiro autor; 10 em revistas internacionais).

Organizou o Simpósio Internacional sobre Prostaglandinas em Medicina, que se realizou na Faculdade de Medicina do Porto em Maio de 1982.

Em Junho de 1986 foi secretário-geral do Simpósio Internacional sobre Prostaglandinas e Plaquetas na Doença Cardiovascular.

Em Outubro de 1989 foi eleito membro da comissão instaladora da Associação Portuguesa de Imuno-Hemoterapia.

Em Outubro de 1990 foi eleito membro da comissão instaladora da Sociedade Portuguesa de Trombose e Hemóstase.

Em 1991 foi nomeado delegado da Sociedade Portuguesa de Hemoreologia e Microcirculação para a região Norte. Em 1993 foi eleito vice-presidente da referida Sociedade, tendo sido reeleito em 1996.

Em 1993 foi eleito membro da assembleia de representantes da Faculdade de Medicina do Porto.

Em 1993 foi convidado pelo Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores (INESC) a participar no projecto "Hospital2000" (Esprit III Special Action, Project 7509), sendo responsável pela área médica.

Por solicitação do Ministério da Defesa é responsável pela elaboração do projecto "Desenvolvimento de sistemas telemáticos para o sistema de saúde militar", prestando desde 1994 colaboração com a Direcção-Geral do Pessoal daquele Ministério.

Por convite do director do IPS, participou nas reuniões da Comissão Nacional de Hemofilia.

Em Junho de 1995 foi nomeado pelo conselho de administração do Hospital de São João para a comissão de avaliação da qualidade da saúde no Hospital de São João.

Em Fevereiro de 1995 foi nomeado pelo conselho de administração do HSJ para a comissão de telemática do Hospital.

Em Junho de 1996 organiza e preside ao "International Symposium on Thrombosis, Hemostasis and Vascular Biology", que se realiza no Porto.

Em Abril de 1997 organiza e preside ao "Crossfire in Transfusion Medicine", que se realiza no Porto.

Em Maio de 1997 foi nomeado coordenador de um grupo de trabalho sobre informática no Hospital de São João, que tinha como objectivo descrever a situação informática do Hospital, definir as necessidades básicas em termos de hardware e as principais necessidades dos múltiplos utilizadores.

Em 1997 é eleito para a direcção da Sociedade Portuguesa de Trombose e Hémostase com a função de vice-presidente. Em 1999 assume a presidência da direcção da Sociedade.

Por decisão da Liga Mediterrânica contra as Doenças Tromboembólicas, o "International Congress on Thrombosis" do ano 2000 realiza-se no Porto. Faz parte da comissão organizadora deste Congresso, tendo sido nomeado vice-presidente e presidente da comissão científica do Congresso.

Em Junho de 1998 organiza e preside ao "2nd International Symposium on Thrombosis, Hemostasis and Vascular Biology", que se realiza no Porto.

Por despacho de 23 de Janeiro de 1998 da Ministra da Saúde é nomeado para a comissão de análise de propostas para o fornecimento de produtos derivados do plasma.

Em 1998 é nomeado para a comissão técnica de medicamentos do INFARMED, por despacho de 2 de Dezembro de 1998 do Secretário de Estado da Saúde.

Em Fevereiro de 1999 é nomeado para o grupo consultivo do IGIF por despacho de 12 de Fevereiro de 1999 da presidente do IGIF.

Em Junho de 1999 é nomeado, pela Direcção-Geral da Saúde, para coordenador nacional do Programa de Melhoria da Qualidade Hospitalar, no âmbito do protocolo celebrado entre o Instituto da Qualidade na Saúde e o King's Fund Health Quality System. É revisor de projectos científicos submetidos ao "Human Frontier Science Program HFSP" e à "NATO Collaborative Research Grants". Ambos os programas têm obrigatoriamente que ter carácter transnacional e subsidiam projectos até ao montante de 500 000 USD.

Participa em diversos projectos de investigação europeus e nacionais. É membro de nove sociedades científicas nacionais e internacionais.