Despacho Conjunto n.º 294/2004, de 13 de maio

Despacho conjunto n.º 294/2004. - Na sequência da publicação da lei orgânica do Ministério da Economia, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 186/2003, de 20 de Agosto, e nos termos do n.º 1 do seu artigo 43.º, cessaram todas as comissões de serviço dos directores-gerais e subdirectores-gerais ou cargos equiparados dos serviços extintos e reestruturados do Ministério da Economia. Face à publicação da lei orgânica do Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação (INETI), aprovada pelo Decreto-Lei n.º 45/2004, de 3 de Março, torna-se necessário nomear os membros do conselho directivo do INETI.

Considerando que o licenciado Alcides Rodrigues Pereira vem exercendo o cargo de presidente do agora extinto Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial e, relativamente à Prof.ª Doutora Teresa Ponce Leão e ao licenciado Jaime Henriques, tendo em conta a experiência e os perfis profissionais evidenciados nos curricula anexos ao presente despacho;

Considerando ainda que, para os dois cargos de vogal não executivo do conselho directivo do INETI, cuja nomeação deve ser precedida de audição das associações empresariais de âmbito nacional, foram propostos Henrique José de Sousa Neto e o licenciado José Maria de Sá Correia, respectivamente pela Associação Industrial Portuguesa e pela Associação Empresarial de Portugal:

Nos termos dos n.os 2, 3 e 6 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 45/2004, de 3 de Março, procede-se às seguintes nomeações:

Licenciado Alcides Rodrigues Pereira, para exercer o mandato de presidente do conselho directivo;

Professora Doutora Teresa Ponce Leão, para exercer o mandato de vice-presidente do conselho directivo;

Licenciado Jaime dos Anjos Henriques, para exercer o mandato de vogal executivo do conselho directivo;

Henrique José de Sousa Neto, para exercer o mandato de vogal não executivo do conselho directivo;

Licenciado José Maria de Sá Correia, para exercer o mandato de vogal não executivo do conselho directivo.

O presente despacho produz efeitos a partir de 4 de Março de 2004.

13 de Abril de 2004. - O Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso. - O Ministro da Economia, Carlos Manuel Tavares da Silva. - A Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.

Curriculum vitae

Nome: Alcides Rodrigues Pereira.

Data de nascimento: 1 de Abril de 1939.

Habilitações literárias: licenciatura em Ciências Geológicas pela Faculdade de Ciências de Lisboa em 1969.

Funções desempenhadas:

1968 - bolseiro da OCDE - estagiou em Itália sobre organização e funcionamento da Administração Pública;

1969 a 1970 - geólogo da Compagnie Française des Pétroies - TOTAL;

1970 a 1972 - técnico da Inspecção Geral de Minas do ex-Ministério do Ultramar;

1972 a 1974 - chefe do Departamento de Petróleos, da Inspecção-Geral de Minas;

1976 a 1978 - adjunto e chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Energia e Minas e do Secretário de Estado da Energia e Indústrias de Base;

1978 - subdirector-geral de Geologia e Minas;

1980 a 1993 - director-geral de Geologia e Minas;

1993 a 1995 - presidente do Instituto Geológico e Mineiro;

1995 a 1998 - presidente do conselho de administração da SOMINCOR - Sociedade Mineira de Neves de Corvo;

1998 a 2003 - assessor principal do Instituto Geológico e Mineiro e presidente do CEDINTEC - Centro para o Desenvolvimento e Inovação Tecnológicos;

Desde Maio de 2003 presidente do conselho directivo do Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial - INETI.

Para além de diversos louvores ministeriais, foi agraciado em 1993 pelo Presidente da República, com o grau de comendador da Ordem do Mérito Agrícola, Comercial e Industrial (classe do Mérito Industrial).

Curriculum vitae

Maria Teresa Costa Pereira da Silva Ponce de Leão nasceu no Porto, Portugal, a 13 de Agosto de 1957. Completou a licenciatura em Engenharia Electrotécnica e de Computadores em 1980. Doutorou-se em Engenharia Electrotécnica e de Computadores, na FEUP em 1995.

Desde Janeiro de 1983 está ligada à actividade docente, possuindo actualmente a categoria de professora auxiliar com nomeação definitiva.

É investigadora do INESC desde 1987, sendo actualmente gestora de investigação da Unidade de Sistemas de Energia do INESC, Porto.

Desde 2000 tem sido contratada como perita externa da Comissão Europeia em várias actividades, onde se salienta o acompanhamento como perito externo do Projecto IST-1999-12088 - OMEGA (Opera Market Energy Generation Allocation) e a colaboração no Impact Assessment of Joule/Thermie Projects, do Programa Energia e Desenvolvimento Sustentável [EU contract - ENEV - CT2001-00960042IA].

Desde Setembro de 2001 é membro do conselho directivo do Departamento de Engenharia Electrotecnia e de Computadores da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.

Desde Abril de 2004 é vogal do conselho directivo da Região Norte da Ordem dos Engenheiros.

No âmbito da actividade de investigação no INESC Porto tem participado e coordenado vários projectos nacionais e europeus. Entre os projectos nacionais salienta-se a colaboração em várias actividades de consultoria para a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, com particular destaque para o Projecto ERSE PLAN - Planeamento da Distribuição. Entre os projectos europeus salientam-se os projectos OPET, em particular o que actualmente decorre tendo como alvo a área geográfica do Brasil.

Enquanto membro do conselho directivo do DEEC, lançou o projecto ROMA - Reorganização Operacional dos Métodos Administrativos.

Tem tido participação na organização de vários eventos nacionais e internacionais como membro dos comités científicos e ou de programa. Destacam-se os encontros Luso-Afro Brasileiros, Porto Power Tech 2001, Probabilistic Methods Applied to Power Systems.

Participou em palestras, seminários e cursos do Fundo Social Europeu, dos projectos europeus TEMPUS, EESUETP e CREG-ALURE e em palestras inseridas na rede Europeia OPET, Opet Mersosur Roadshow, Wind & Solar Energies e Electrificación Rural, Argentina e Chile, 2001.

Em 2003 foi contratada como consultora independente pelo Mercado Abastecedor da Região de Lisboa (MARL) com vista à análise do projecto de investimento numa central fotovoltaica com 6 MW de potência instalada. Na sequência deste trabalho foi aprovado, pela DGE, o ponto de ligação à rede.

É autora de várias publicações pedagógicas quer no âmbito da licenciatura em Engenharia Electrotécnica e de Computadores (DEEC/FEUP) quer no âmbito do curso de mestrado em Engenharia Electrotécnica e de Computadores (MEEC/FEUP).

É autora ou co-autora de artigos publicados em livros e revistas internacionais de referência, tais como: Transactions in Operational Research, Elsevier Science, Lecture Notes in Computer Science, Springer Verlag e IEEE Transactions.

É autora ou co-autora de vários relatórios técnicos onde se destacam publicações da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos e da Comissão Europeia (Thematic Report - "Impact assessment of non-nuclear energy projects implemented under the fourth framework programme", ISBN 92-894-6299-X, December 2003, e Synthesis Report - "Impact assessment of non-nuclear energy projects implemented under the fourth framework programme", ISBN 92-894-6298-X, December 2003 (contribution in the scientific area of renewable energies).

É autora ou co-autora de 42 apresentações em congressos, a maioria das quais publicadas nas respectivas actas. É co-autora do livro Mercados da Electricidade - Regulação e Tarifação de Uso das Redes, ISBN 972-752-053-7, FEUP Edições, 2002.

É membro das seguintes associações profissionais:

Ordem dos Engenheiros;

APDIO - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento da Investigação Operacional;

IEEE - The Institute of Electrical and Electronics Engineers, Inc.;

MCDM - Society on Multicriteria Decision Making.

Curriculum vitae

I - Identificação

Nome - Jaime dos Anjos Henriques.

Data de nascimento - 7 de Novembro de 1949.

Estado civil - casado.

II - Habilitações literárias

Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia, com a classificação de 15 valores e qualificação de Bom; concluiu a parte curricular do curso de mestrado em Gestão da Qualidade da Universidade Aberta.

III - Funções relevantes desempenhadas

Ministério da Economia:

Adjunto da encarregada de missão para a Reestruturação do Ministério da Economia, de 8 de Setembro de 2003 a 31 de Janeiro de 2004.

Vice-presidente do Instituto Português da Qualidade, de 13 de Julho de 1986 a 12 de Junho de 2001;

Subdirector-geral da Direcção da Qualidade, de 9 de Janeiro a 12 de Julho de 1986;

Vogal do conselho de administração do Centro para o Desenvolvimento e Inovação Tecnológicos (CEDINTEC), em regime de acumulação, de 18 de Setembro de 1986 a 26 de Junho de 2000;

Presidente do conselho fiscal da Urbindústria, S. A., em regime de acumulação, de 1 de Fevereiro a 30 de Abril de 1996.

Ministério da Educação:

Adjunto e assessor do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior, de 1 de Julho de 1983 a 8 de Janeiro de 1986;

Chefe da Divisão de Finanças e Património do Instituto Nacional de Investigação Científica (INIC), de 28 de Agosto 1984 a 8 de Janeiro 1986;

Ministério das Finanças e do Plano:

Técnico superior do Departamento Central de Planeamento (DCP), de 31 de Janeiro a 27 de Agosto de 1984.

IV - Funções docentes (desde 3 de Outubro de 1997)

Assistente convidado do Instituto Superior de Comunicação Empresarial (ISCEM), tendo leccionado, no ano lectivo de 2000-2001, o módulo de Gestão da Qualidade do curso de mestrado em Engenharia Têxtil da Universidade da Beira Interior.

Curriculum vitae

Nome: Henrique José de Sousa Neto.

Data de nascimento: 27 de Abril de 1936.

Naturalidade: Santa Catarina, Lisboa.

Bilhete de identidade n.º 1131730.

Residência: São Pedro de Moel.

Estado civil: casado.

Habilitações:

Curso Industrial;

Curso Comercial;

Curso de Alta Direcção de Empresas: PADE-AESE.

Experiência profissional:

Experiência profissional directa em fresagem e projecto;

Chefe do projecto;

Gestor de vendas;

Director de produção;

Director de empresa;

Representante na Europa, durante um ano, de uma empresa americana, na função de comprador de moldes;

Administrador do Grupo Iberomoldes desde 1975.

Curriculum vitae

Nome: José M. Sá Correia.

Data de nascimento: 8 de Abril de 1942.

Nacionalidade: portuguesa.

Estado civil: casado, um filho.

Morada: Rua de A. Ribeiro Nunes, 2, Ordonhe, 4535 Argoncilhe.

Telefone casa: (351) 227644227

Telemóvel: (351) 918215365.

Habilitações académicas:

1) Licenciatura em Gestão de Empresas,Universidade de Lisboa;

2) MCE - Management Course, IMD, Lausanne.

Estudos académicos adicionais:

1) Prémio Europeu de Assessor de Auditoria para a Qualidade (Escócia);

2) Curso de auditoria, Defesa Nacional (Portugal);

3) RAC - Results Analysis Course (Amsterdam);

4) HRM/PIP - Human Resources/Philips in Perspective (Tilboury);

5) IMC - International Managemont Course (Paris);

6) Gestão de Processos Industriais;

7) Apack Methods Analysing Business;

8) IPMC - International Purchasing Management;

9) Programa Industrial de Gestão;

10) Gestão de gestores;

11) Centurion - Turnaroud Management.

Experiência profissional:

1) Previamente à Philips (1966-1969):

Ministério do Trabalho - preparação e publicação das negociações para o Código Nacional de Trabalho;

Ministério da Indústria, Instituto Nacional para a Investigação Industrial - INII - preparação e publicação de documentos sobre a produtividade na indústria transformadora;

2) Durante o período Philips (1970-2002):

Director de recursos humanos - três fábricas em Lisboa;

Director financeiro e de recursos humanos - fábrica de Ovar, Portugal;

Director Financeiro e da Administração - indústria de Ovar;

Gestor de unidade industrial (Plant Manager) - quatro fábricas em Ovar;

Director-geral - Philips Industries, Ovar;

Membro da gestão WWC - componentes energéticos para o mundo inteiro - fábricas no México, Taiwan, Brasil, Tilboury, Hungria e Ovar (Portugal);

Presidente do conselho de administração do Comité Industrial Ibérico, de 1996 a 2002 - quatro fábricas em Portugal e quatro fábricas em Espanha;

Gestor nacional e CEO Philips Portugal;

3) Posteriormente à Philips:

AEP - conselho geral e vice-presidente da Associação;

Presidente do conselho fiscal - Companhia de Seguros Real;

Sócio em várias empresas, desde a TV Cabo e a Videwall a consultoria, com participações nas empresas.

Prémios - comendador da Ordem Nacional de Mérito na Indústria e Agricultura.