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Diário da República n.º 112/2004, Série II de 2004-05-13
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Diário da República n.º 112/2004, Série II de 2004-05-13
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Despacho n.º 9449/2004 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres
Despacho Conjunto n.º 294/2004
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e da Ciência e do Ensino Superior
Aviso n.º 5689/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Aviso n.º 5690/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Despacho n.º 9450/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado
Despacho n.º 9451/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado
Despacho n.º 9452/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado
Despacho n.º 9453/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Economia - Direcção Regional do Norte do Ministério da Economia
Aviso n.º 5691/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas
Declaração (extracto) n.º 120/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Acórdão n.º 208/2004/T. Const
Emitente:
Tribunal Constitucional
Aviso n.º 5692/2004 (2.ª série)
Emitente:
Universidade do Minho
Deliberação n.º 635/2004
Emitente:
Universidade do Porto - Reitoria
Despacho (extracto) n.º 9454/2004 (2.ª série)
Emitente:
Universidade do Porto - Secretaria-Geral
Despacho (extracto) n.º 9455/2004 (2.ª série)
Emitente:
Universidade do Porto - Secretaria-Geral
Despacho (extracto) n.º 9456/2004 (2.ª série)
Emitente:
Universidade do Porto - Secretaria-Geral
Despacho (extracto) n.º 9457/2004 (2.ª série)
Emitente:
Universidade do Porto - Secretaria-Geral
Rectificação n.º 928/2004
Emitente:
Universidade do Porto - Secretaria-Geral
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Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas
Ministério da Economia - Direcção Regional do Norte do Ministério da Economia
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e da Ciência e do Ensino Superior
Tribunal Constitucional
Universidade do Minho
Universidade do Porto - Reitoria
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