Despacho Conjunto n.º 311/2004, de 21 de maio

Despacho conjunto n.º 311/2004. - 1 - Considerando o disposto no n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 245/97, de 18 de Setembro, e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 19.º e no artigo 36.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, é renovada a comissão de serviço da licenciada Ana Topinho Pereira Caldas no cargo de directora da Companhia Nacional de Bailado.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia 2 de Maio de 2004.

27 de Abril de 2004. - O Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso. - O Ministro da Cultura, Pedro Manuel da Cruz Roseta.