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Diário da República n.º 119/2004, Série II de 2004-05-21
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Diário da República n.º 119/2004, Série II de 2004-05-21
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Aviso n.º 5905/2004 (2.ª série)
Emitente:
Presidência da República - Secretaria-Geral
Resolução n.º 55/2004 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Despacho (extracto) n.º 9964/2004 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Despacho n.º 9965/2004 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Despacho Conjunto n.º 311/2004
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura
Despacho n.º 9966/2004 (2.ª série)
Emitente:
Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores
Despacho n.º 9967/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra
Despacho n.º 9968/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra
Aviso n.º 5906/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Despacho n.º 9969/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Despacho n.º 9970/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional
Aviso n.º 5907/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 5908/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 5909/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 5910/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho n.º 9971/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho (extracto) n.º 9972/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central
Despacho (extracto) n.º 9973/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central
Portaria n.º 583/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal
Portaria n.º 584/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal
Portaria n.º 585/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal
Portaria n.º 586/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal
Portaria n.º 587/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal
Portaria n.º 588/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal
Despacho n.º 9974/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Hospital Militar Central Principal
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