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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho conjunto n.º 332/2004. - Considerando o disposto no n.º 4 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 48/94, de 24 de Fevereiro, determinamos que a Dr.ª Maria José de Sousa Dias Fernández Stock, a exercer o cargo de presidente do Instituto Camões do quadro do respectivo pessoal dirigente, nomeada pelo despacho conjunto n.º 439-A/2002, de 25 de Abril, publicado no suplemento ao Diário da República, 2.ª série, de 6 de Maio de 2002, cesse o exercício das referidas funções, a seu pedido, com efeitos a partir de 30 de Abril de 2004.
3 de Maio de 2004. - O Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso. - A Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, Maria Teresa Pinto Basto Gouveia.