Despacho Conjunto n.º 388/2006, de 10 de maio

Despacho conjunto n.º 388/2006. - Considerando a necessidade de imprimir um novo impulso e uma nova orientação às intervenções de protecção, valorização e requalificação das zonas costeiras, que constituem uma prioridade das políticas de ambiente, e nos termos do despacho conjunto n.º 1006/2003, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 5 de Novembro de 2003, determina-se o seguinte:

1 - Exonerar do cargo de coordenador do Grupo de Coordenação do Programa Finisterra o Prof. Doutor Carlos Augusto de Sousa Reis, para o qual havia sido nomeado pelo despacho conjunto n.º 1006/2003 publicado no Diário da República, 2.ª série, de 5 de Novembro de 2003, com efeitos a partir de 31 de Dezembro de 2005.

2 - Manifestar reconhecimento pelo forte empenho pessoal e pela elevada qualidade profissional com que o Prof. Doutor Carlos Sousa Reis desempenhou as suas funções, apesar dos escassos meios que lhe foram disponibilizados para o efeito, sendo digno do público louvor que aqui se presta.

3 - Nomear para o cargo de coordenador da estrutura de projecto criada pelo despacho conjunto n.º 1006/2003 o engenheiro António Mota Lopes, com efeitos a partir de 15 de Março de 2006.

14 de Março de 2006. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos. - O Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia.