Despacho Conjunto n.º 690/2005, de 14 de setembro

Despacho conjunto n.º 690/2005. - Considerando que, através de despacho conjunto dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde de 20 de Abril de 2005, foi nomeada a comissão de acompanhamento para o estudo e preparação do lançamento da parceria público-privada relativa à construção do novo Hospital de Vila Franca de Xira;

Considerando que, entretanto, um dos elementos nomeados para a comissão foi convidado a assumir novas responsabilidades no âmbito do Ministério das Finanças e da Administração Pública, situação que impossibilita que assuma plenamente as responsabilidades que lhe foram cometidas no âmbito do acompanhamento, estudo e preparação do lançamento da referida parceria;

Considerando que importa aproveitar a experiência entretanto adquirida por técnicos que participaram no estudo e lançamento de outras parcerias público-privadas, designadamente no sector da saúde;

Considerando que, nestas circunstâncias, se mostra necessário proceder a alguns ajustamentos na composição da comissão entretanto nomeada:

Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 86/2003, de 26 de Abril, a comissão de acompanhamento para o estudo e preparação do lançamento da parceria público-privada relativa à construção do novo Hospital de Vila Franca de Xira passa a ter a seguinte composição:

Em representação do Ministro de Estado e das Finanças:

Prof. Doutor Rui Sousa Monteiro.

Licenciada Maria Isabel Brazão Garcia Courinha.

Em representação do Ministro da Saúde:

Licenciado Jorge Eduardo de Abreu Ferreira Simões, que coordenará.

Licenciado Manuel Rodrigues Tabau.

Licenciado Pedro Alves Fernandes.

25 de Agosto de 2005. - O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos. - O Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos.