Despacho Conjunto n.º 7/2002, de 7 de janeiro

Despacho conjunto n.º 7/2002. - Nos termos do disposto no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 122/93, de 16 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 3.º e com o n.º 1 e a alínea b) do n.º 6 do artigo 18.º, todos da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, determina-se o seguinte:

1 - São nomeados, em comissão de serviço, para exercerem os cargos de vice-presidentes do conselho directivo do Instituto Geológico e Mineiro:

a) O Doutor Miguel Marques de Magalhães Ramalho, investigador-coordenador do quadro de pessoal do Instituto Geológico e Mineiro;

b) O engenheiro Carlos Alberto Pacheco da Silva, investigador principal do quadro de pessoal do Instituto Geológico e Mineiro;

c) O engenheiro Carlos Augusto Amaro Caxaria, assessor principal do quadro de pessoal da Direcção Regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.

27 de Novembro de 2001. - O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres. - O Ministro da Economia, Luís Garcia Braga da Cruz.

Curriculum vitae

Miguel Marques de Magalhães Ramalho, natural de Lisboa, nasceu em 23 de Maio de 1937, licenciou-se em Ciências Geológicas pela Universidade de Lisboa (1959), tendo feito o doutoramento (1972) e obtido o grau de agregação (1978) na mesma Universidade.

É actualmente investigador-coordenador e vice-presidente do Instituto Geológico e Mineiro (IGM) e professor catedrático convidado no Departamento de Geologia da Faculdade de Ciências de Lisboa.

Desde 1968 tem trabalhado nos Serviços Geológicos de Portugal, da ex-Direcção-Geral de Geologia e Minas, hoje IGM, onde exerceu, desde 1975, diversos cargos dirigentes (presidente do conselho de gestão dos SGP, director do Serviço de Cartografia Geológica e director dos SGP e subdirector da Direcção-Geral de Geologia e Minas) e onde foi responsável pelos programas e projectos de investigação geológica relativos à área emersa do território nacional, bem como pela sua cartografia geológica sistemática.

Como investigador tem-se dedicado ao estudo micropaleontológico, estratigráfico e paleoecológico das formações mesozóicas portuguesas, assim como colaborou na realização de diversas cartas geológicas. É autor de cerca de 70 trabalhos científicos, publicados em revistas nacionais e estrangeiras da especialidade.

Realizou numerosas conferências, comunicações e palestras a convite de diversas instituições, bem como participou em reuniões científicas no País e no estrangeiro.

Dedica-se, igualmente, aos problemas do ambiente e à defesa do património natural e arquitectónico do País, tendo publicado trabalhos e artigos em jornais e participado em conferências sobre estes temas, sendo um dos autores do Livro Branco do Ambiente em Portugal (1991).

Curriculum vitae

Nome: Carlos Alberto Pacheco da Silva.

Naturalidade: Lisboa, Portugal.

Data de nascimento: 2 de Maio de 1943.

Qualificações académicas:

Mestrado em Cerâmica pela Universidade de Sheffield, em Inglaterra, em 1972-1973, com a classificação de Distinto;

Licenciatura em Engenharia Químico-Industrial pelo Instituto Superior Técnico, em 1967, com a classificação de 16 valores.

Cargo actual: vice-presidente do conselho directivo do Instituto Geológico e Mineiro, do Ministério da Economia, desde Novembro de 1996.

Carreira profissional: investigador da área dos materiais no Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial, do Ministério da Economia, e seus antecessores, desde Outubro de 1967, actualmente com a categoria de investigador principal, desde Agosto de 1996.

Cargos exercidos:

Membro do conselho de administração do Centro Tecnológico para o Aproveitamento e Valorização das Rochas Ornamentais e Industriais, em representação do Ministério da Economia, desde Janeiro de 1997;

Chairman do Comité Económico e Ambiental do International Copper Study Group, desde Junho de 1997;

Presidente do conselho fiscal da Portucel Recicla, S. A., entre 1992 e 1996;

Vogal, em representação do ex-Ministério da Indústria e Energia, no Conselho Superior de Estatística entre 1993 e 1996;

Subdirector-geral do Gabinete de Estudos e Planeamento, do ex-Ministério da Indústria e Energia, entre Outubro de 1991 e Novembro de 1996;

Assistente convidado no Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais do Instituto Superior Técnico, entre 1971 e 1985.

Trabalhos publicados: é autor ou co-autor de mais de quatro dezenas de trabalhos de natureza técnica e científica, na área da ciência e tecnologia dos materiais, publicados em revistas, apresentados em congressos e editados como documentos autónomos do LNETI.

Curriculum vitae

Carlos Augusto Amaro Caxaria, licenciado em Engenharia de Minas pelo Instituto Superior Técnico (1977-1978), ingressou na carreira técnica superior em 1980 como técnico superior de 2.ª classe, sendo actualmente assessor principal do quadro da Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo (DRE-LVT). Exerceu funções na Direcção-Geral de Geologia e Minas (DGGM) entre 1980 e 1991 e na DRE-LVT desde 1991 até à presente data. Exerce funções de director de serviços desde Outubro de 1990, primeiro na DGGM e depois na DRE-LVT, sempre no âmbito dos serviços ligados ao acesso à actividade industrial na área dos recursos geológicos e da indústria transformadora de pedra industrial e ornamental.

No âmbito das suas funções, trabalhou em estreita colaboração com organismos diversos, nomeadamente do ambiente, do ordenamento de municípios e das Secretarias Regionais da Economia das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, bem como com diversas associações industriais ligadas à indústria extractiva e transformadora afim.

Enquanto director de serviços da DRE-LVT e numa perspectiva de simplificação administrativa, elaborou dois documentos destinados à indústria e aos interlocutores institucionais (municípios) nomeadamente "Recursos geológicos - Questões relacionadas com o licenciamento de pedreiras e oficinas transformadoras de pedra" e "Normalização de procedimentos técnicos e administrativos no licenciamento de pedreiras", este aprovado por protocolo com o Secretariado para a Modernização Administrativa - Decreto Regulamentar n.º 146/93, de 24 de Junho.

Participou em diversos grupos de trabalho de revisão de legislação, nomeadamente sobre resíduos da indústria extractiva (Decreto-Lei n.º 544/99, de 12 de Dezembro) e da "lei de pedreiras" (Decreto-Lei n.º 270/2001, de 6 de Outubro).

Responsável pelo lançamento dos "Estudos integrados de ordenamento das explorações e recuperação paisagística de núcleos de pedreiras", instrumento fundamental no levantamento de situações existentes tendo em vista a sua requalificação ambiental numa estratégia de desenvolvimento sustentado.

Foi membro de comissões executivas e científicas de diversos congressos internacionais sectoriais.

Alguns trabalhos publicados:

A Actividade Fiscalizadora da Indústria Extractiva e Transformadora de Pedra da Região de Lisboa e Vale do Tejo, Apimineral, 1992;

Análise das Estatísticas de Acidentes na Indústria Extractiva, 1992;

"O Sector das rochas ornamentais. Que evolução?", revista Administração, do STE, 1996;

"Aproveitamento dos recursos geológicos, acesso à actividade, ordenamento, ambiente e acompanhamento técnico", revista Cerâmica, 1997;

"Ordenamento e georrecursos na Região de Lisboa e Vale do Tejo", 1997;

"Os engenheiros de minas na Administração Pública", O. E., 1995;

"Projectos integrados de exploração e recuperação paisagística", O. E., 1998.