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Diário da República n.º 5/2002, Série II de 2002-01-07
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Diário da República n.º 5/2002, Série II de 2002-01-07
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Despacho n.º 326/2002 (2.ª série)
Emitente:
Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
Despacho n.º 327/2002 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor
Despacho n.º 328/2002 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor
Despacho Conjunto n.º 7/2002
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia
Aviso (extracto) n.º 138/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 139/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho n.º 329/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho n.º 330/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso n.º 140/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças
Portaria n.º 13/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministérios das Finanças e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Despacho (extracto) n.º 331/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central
Portaria n.º 14/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Portaria n.º 15/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Portaria n.º 16/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Rectificação n.º 22/2002
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Aviso n.º 141/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Despacho n.º 332/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Despacho n.º 333/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna
Despacho n.º 334/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna
Aviso n.º 142/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Aviso n.º 143/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Despacho n.º 335/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5
Despacho n.º 336/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5
Despacho n.º 337/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5
Despacho n.º 338/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5
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Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
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