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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho conjunto n.º 717/2003. - Ao abrigo do disposto no n.º 1 e na alínea a) do n.º 6 do artigo 18.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 97/2003, de 7 de Maio, é nomeado, em comissão de serviço, presidente do Instituto Geográfico Português o tenente-coronel Arménio dos Santos Castanheira.
A presente nomeação fundamenta-se na reconhecida aptidão do nomeado para o exercício do cargo, atentas as qualidades profissionais que tem demonstrado e tendo ainda como suporte o respectivo currículo que é publicado em anexo.
14 de Maio de 2003. - O Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso. - O Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Amílcar Augusto Contel Martins Theias.
ANEXO
Currículo abreviado do tenente-coronel engenheiro geógrafo Arménio dos Santos Castanheira
O tenente-coronel de artilharia Arménio dos Santos Castanheira ingressou na Academia Militar em 1976 e concluiu a licenciatura em Ciências Militares em 1981.
Em 1986, foi colocado no Instituto Geográfico do Exército para frequentar, na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, a licenciatura em Engenharia Geográfica que concluiu em Setembro de 1990. É membro da Ordem dos Engenheiros e possui a cédula profissional n.º 32 615.
No período em que prestou serviço no Instituto Geográfico do Exército, após a conclusão desta licenciatura, desempenhou funções como chefe do Gabinete de Investigação e Desenvolvimento, onde foi responsável por alguns projectos de investigação aplicada, dos quais se destaca, pelo pioneirismo a nível nacional, a implementação do emprego de forma sistemática da tecnologia GPS no apoio à produção cartográfica; chefe do Departamento de Processamento de Dados e chefe da Repartição de Estudos Gerais e Planeamento, onde permaneceu durante cinco anos. Em acumulação com as funções já referidas, leccionou como professor regente, nos anos lectivos de 1995-1996 e 1996-1997, as cadeiras de Topografia I e II na Academia Militar e leccionou, também, na Escola Superior de Polícia (actual Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna) a cadeira
de Topografia durante os anos lectivos de 1996-1997, 1997-1998 e 1998-1999.
Tem vários trabalhos publicados no âmbito das ciências geocartográficas em publicações militares e civis, nacionais e estrangeira. Esteve presente em diversas palestras, a convite das respectivas Universidades: no mestrado de Sistemas de Informação Geográfica do Instituto Superior Técnico de Lisboa, a alunos da licenciatura de Engenharia Geográfica da Faculdade de Ciências de Lisboa, e a alunos da licenciatura em Geografia da Faculdade de letras do Porto. Participou ainda com comunicações em diversos seminários e conferências organizados por associações empresariais, instituições públicas e universidades.
Exerceu, de 27 de Outubro de 1999 a 6 de Março de 2002, funções de segundo-comandante da Escola Prática de Artilharia, em Vendas Novas.
Exerce, desde 7 de Março de 2002, as funções de vice-presidente do Instituto Geográfico Português (IGP).
13 de Maio de 2003. - Arménio dos Santos Castanheira.