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Diário da República n.º 168/2003, Série II de 2003-07-23
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Diário da República n.º 168/2003, Série II de 2003-07-23
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Despacho n.º 14296/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 14297/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro
Despacho Conjunto n.º 717/2003
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Despacho n.º 14298/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Despacho n.º 14299/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Aviso n.º 7924/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Aviso n.º 7925/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional
Aviso n.º 7926/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional
Aviso n.º 7927/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património
Despacho Conjunto n.º 718/2003
Emitente:
Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Rectificação n.º 1427/2003
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Aviso n.º 7928/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional
Portaria n.º 940/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Portaria n.º 941/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Rectificação n.º 1428/2003
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Despacho n.º 14300/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Despacho (extracto) n.º 14301/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração
Despacho (extracto) n.º 14302/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários
Despacho (extracto) n.º 14303/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários
Despacho (extracto) n.º 14304/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões
Listagem n.º 200/2003
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito da Guarda
Aviso n.º 7929/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu
Despacho n.º 14305/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Despacho n.º 14306/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Despacho (extracto) n.º 14307/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
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