Despacho Conjunto n.º 717/2005, de 21 de setembro

Despacho conjunto n.º 717/2005. - Considerando que as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e do Centro se encontram actualmente sem presidente;

Considerando que o procedimento relativo à nomeação dos cargos dirigentes do quadro orgânico-funcional das comissões de coordenação e desenvolvimento regional consagrado no Decreto-Lei n.º 104/2003, de 23 de Maio, foi modificado pelo Decreto-Lei n.º 114/2005, de 13 de Julho;

Considerando que é imprescindível nomear novos presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e do Centro de acordo com o novo procedimento em vigor;

Considerando que a formação académica, a experiência profissional adquirida, bem como o mérito do trabalho desenvolvido, evidenciam a existência de aptidão e experiência profissional adequadas ao exercício das respectivas funções, conforme currículos dos ora nomeados publicados em anexo ao presente despacho conjunto:

Determina-se:

1 - Ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 3 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 104/2003, de 23 de Maio, na redacção que lhes foi conferida pelos Decretos-Leis n.os 117/2004, de 18 de Maio, e 114/2005, de 13 de Julho, e nos artigos 18.º e 19.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, são nomeados para exercer, em comissão de serviço, os seguintes cargos:

1) Licenciado em História Carlos Cardoso Lage, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte;

2) Prof. Doutor Alfredo Rodrigues Marques, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 5 de Setembro de 2005.

5 de Setembro de 2005. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia.

Currículo profissional

(resumido)

Nome - Carlos Cardoso Lage.

Data de nascimento - 21 de Novembro de 1943.

Naturalidade - freguesia de Rio Torto, concelho de Valpaços.

Habilitações académicas - licenciatura em História pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

Cargos que desempenha:

Deputado à Assembleia da República na X Legislatura;

Membro do Secretariado Nacional do PS;

Deputado da Assembleia Municipal do Porto.

Cargos exercidos:

Docente na Escola do Magistério Primário do Porto (1974-1975);

Deputado à Assembleia Constituinte;

Deputado à Assembleia da República (I, II, III, IV, V e VI Legislaturas);

Vice-presidente da Assembleia da República;

Vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS;

Presidente da Comissão de Administração do Território, Poder Local e Ambiente;

Presidente da Federação do PS - Porto;

Presidente da Assembleia Metropolitana do Porto;

Deputado ao Parlamento Europeu (1994-2004), onde foi membro da Comissão de Política Regional e da Comissão de Ambiente;

Presidente da Delegação Socialista Portuguesa do Parlamento Europeu;

Vice-presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista Europeu;

Membro do conselho de administração da Sociedade Porto 2001 - Capital Europeia da Cultura;

Docente da Universidade Moderna (1995-1998).

Currículo profissional

(resumido)

Nome - Alfredo Rodrigues Marques.

Naturalidade - Ansião, Leiria, 1948.

Actividade académica:

Licenciado em Economia pela Faculdade de Ciências Económicas de Aix-en-Provence (França), em 1974;

Doutorado em Economia (ramo de Economia do Desenvolvimento) pela Universidade de Ciências Sociais de Grenoble (França), em 1980.

Actividade profissional:

Professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra;

Docente desta Faculdade desde 1974;

Leccionação, nos anos mais recentes, na área da Economia da Integração Europeia (Teoria, Instituições, Políticas Comuns);

Leccionação anterior nas áreas da Economia do Crescimento e do Desenvolvimento, Economia Industrial e Economia Portuguesa;

Ex-administrador principal da Comissão Europeia (de 1988 a 1996), na Direcção-Geral da Concorrência, onde foi responsável pela coordenação da Unidade Auxílios Regionais e pela monitorização dos programas nacionais de desenvolvimento regional dos diferentes Estados membros, co-financiados pelos fundos estruturais;

Consultor, desde 1997, de entidades públicas e de empresas sobre políticas europeias (em particular política de concorrência e fundos estruturais) e membro de equipas de avaliação de programas operacionais do 3.º Quadro Comunitário de Apoio;

Tem participado em diversas actividades ligadas ao mundo empresarial (administração de um centro tecnológico, criação de empresas, etc.).

Publicações:

Publicou um livro e mais de três dezenas de artigos e capítulos de livros sobre problemas de crescimento e desenvolvimento económico, especialização produtiva, política industrial, inovação tecnológica e temas comunitários (em particular política de concorrência, fundos estruturais e união monetária).