Despacho Conjunto n.º 756/2001, de 20 de agosto

Despacho conjunto n.º 756/2001. - Considerando a importância estratégica do sector energético para o desenvolvimento do País e a missão que, no quadro das competências do Ministério da Economia, é atribuída à Direcção-Geral da Energia;

Considerando a elevada qualificação profissional e experiência no sector requeridas pelo exercício das funções cometidas ao director-geral da Energia;

Tendo sido obtida a prévia concordância dos membros do Governo referidos no n.º 1 do artigo 37.º do Decreto-Lei n.º 41/84, de 3 de Fevereiro, em conformidade com esse preceito legal;

Ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 2 do artigo 3.º e do n.º 1 e da alínea a) do n.º 6 do artigo 18.º, todos da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho:

1 - É nomeado o licenciado Jorge Manuel Martins Borrego para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director-geral da Energia, com efeitos a partir da presente data.

2 - O ora nomeado mantém para o efeito a situação de requisitado à GALPENERGIA, SGPS, S. A., com opção pelo vencimento correspondente ao cargo de origem, o qual constitui encargo da Direcção-Geral da Energia.

26 de Julho de 2001. - O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres. - O Ministro da Economia, Luís Garcia Braga da Cruz.

Nota curricular de Jorge Borrego

Administrador executivo da GALPOWER, SGPS, empresa gestora de investimentos na produção de energia da GALPENERGIA.

Director do Desenvolvimento Sustentável e Relações Institucionais da GALPENERGIA.

Consultor independente da CEE-ONU e do Banco Mundial em questões de capacitação da administração energética.

Membro da Delegação Nacional ao Comité do 5.º Programa Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, tendo assegurado a mesma participação nos programas anteriores, desde 1990.

Director de Operações e Tecnologias Industriais da PARTEX, entre Julho de 1996 e Julho de 1998.

Subdirector-Geral da Direcção-Geral da Energia entre Dezembro de 1988 e Julho de 1990.

Na Direcção-Geral da Energia teve como áreas de responsabilidade a utilização racional de energia, relações internacionais e informação e posteriormente as áreas de combustíveis e energia eléctrica e desde 1989 a área de gestão.

No plano internacional foi membro do Grupo Energia - Altos Funcionários do Conselho da União Europeia e representante nacional no Governing Board da Agência Internacional de Energia.

Assessor do director-geral da Energia entre Novembro de 1987 e Novembro de 1988.

Responsável pelo controlo de gestão na área de produtos longos e do Serviço de Métodos e Tempos de Produção da fábrica do Seixal e posteriormente assessor do director-geral de Exploração da Siderurgia Nacional desde 1981.

Colaborador do Gabinete da Presidência da Comissão Nacional do Ambiente de Portugal no acompanhamento e projectos nos anos de 1979 e 1980.

Licenciado em Engenharia Mecânica, sendo vogal do Colégio Nacional de Mecânica da Ordem dos Engenheiros.

Lisboa, Maio de 2001.