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Ato Original
Retificado por
Despacho (extracto) n.º 10877/2009
Por despacho de 23 de Janeiro de 2009, do Director da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, por delegação, foi o Doutor João Manuel Pires da Silva e Almeida Veloso, contratado em funções públicas, por tempo indeterminado, ao abrigo do artigo 20.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, como Professor Auxiliar desta Faculdade, com efeitos a partir de 27 de Fevereiro de 2009, dia seguinte ao termo do período inicial de 5 anos nas condições previstas no artigo 25.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária. (Não carece de visto do Tribunal de Contas. Não são devidos emolumentos).
Relatório do conselho científico nos termos do n.º 2 do artigo 25.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, publicado em anexo à Lei n.º 19/80, de 16 de Julho
De acordo com o parecer que as Professoras Catedráticas, Doutoras Clarinda de Azevedo Maia, da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra e Maria da Graça Lisboa Castro Pinto, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, emitiram sobre o Relatório apresentado pelo Doutor João Manuel Pires da Silva e Almeida Veloso, o conselho científico deliberou que o mesmo Professor reúne as condições exigidas pela lei para ser contratado em funções públicas, por tempo indeterminado, como Professor Auxiliar.
17 de Fevereiro de 2009. - A Presidente do Conselho Científico, Maria de Fátima Aires Pereira Marinho Saraiva.
27 de Fevereiro de 2009. - O Director, Jorge Fernandes Alves.
201708755