Transferência do conselheiro de imprensa da Embaixada de Portugal em Washington Manuel Paulo Athias da Silva Pereira para a missão permanente junto da Organização das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque
Delegação de competências do tenente-general comandante-geral no comandante da Unidade de Apoio Geral do Comando da Administração dos Recursos Internos, tenente coronel do Serviço de Administração Militar José António Madeira da Palma
Delegação do tenente-general comandante-geral no comandante interino da Unidade de Acção Fiscal, tenente-coronel de infantaria Paulo Alexandre da Cunha Nogueira Pelicano
Subdelegação de competências do director dos Recursos Financeiros no chefe da Divisão de Administração Financeira, major de administração militar Carlos Manuel Carilho dos Prazeres
Lista de classificação final dos candidatos ao concurso externo de ingresso para o preenchimento de 300 lugares da categoria de guarda, da carreira do pessoal do Corpo da Guarda Prisional
Complemento às normas estabelecidas no despacho n.º 2434/2009, de 19 de Janeiro, para estabelecimentos de piscicultura, aquacultura ou de culturas biogenéticas
Nomeação do presidente do conselho de administração, engenheiro Firmino José Paula de Sousa e Sá, e do representante do Estado no conselho consultivo, engenheiro Francisco Mendes Godinho, da Fundação para a Protecção e Gestão das Salinas do Samouco
Revogação do despacho que determina a cessação do instrumento de mobilidade, (destacamento) e colocação em situação de mobilidade especial das trabalhadoras Maria das Dores da Costa Soares, Maria Inês Oliveira Sousa Santos e Maria Manuela Costa Faria Silva da ACAV
Ratificação de todos os actos praticados pelo tenente-coronel Fernando Ferreira dos Reis no período compreendido entre 10 de Dezembro de 2007 e 21 de Abril de 2009, à data director-adjunto do GPIAA
Emitente:
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1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria
2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso
2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde
2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu