Despacho (extracto) n.º 14303/2002 (2.ª série), de 25 de junho

Despacho (extracto) n.º 14 303/2002 (2.ª série). - Por despacho do Secretário de Estado da Habitação de 4 de Junho de 2002:

Maria Teresa Baptista Moreira de Melo, técnica superior assessora principal do quadro de pessoal técnico superior da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - nomeada, em regime de substituição, por conveniência urgente de serviço, ao abrigo e nos termos do disposto no artigo 21.º, n.os 1, 2, 3 e 5, alínea b), da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, directora dos Serviços de Administração e dos Recursos Humanos do quadro dos Serviços Centrais desta Direcção-Geral, com efeitos a partir de 14 de Junho de 2002. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

7 de Junho de 2002. - O Subdirector-Geral, Elísio Costa Santos Summavielle.