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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extracto) n.º 17452/2011
Despacho (extracto) n.º 17452/2011, de 29 de dezembro
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Data de Publicação:
SUMÁRIO
Cessação de funções de João Pedro Andrade Lopes, Hugo Filipe Gabriel Lopes Rascão e Vânia Gonçalves Álvares e nomeações de Isabel de Fátima Amaral Rolim de Almeida, Luis Miguel de Freitas Borges, Marina Sola Gonçalves, Maria João Mendes Gonçalves da Costa Andrade, Florinda Sofia Augusto Cruz e Miguel Bernardo Ginestal Machado Monteiro Albuquerque, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista
TEXTO
Despacho (extracto) n.º 17452/2011
Por despacho de 4 de Outubro de 2011, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
João Pedro Andrade Lopes - cessa funções, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de Julho, do cargo de assessor parlamentar, nível iv, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 10 de Outubro de 2011, inclusive.
Hugo Filipe Gabriel Lopes Rascão - cessa funções, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de Julho, do cargo de assessor parlamentar, nível iv, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 10 de Outubro de 2011, inclusive.
Vânia Gonçalves Álvares - cessa funções, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de Julho, do cargo de assessor parlamentar, nível iv, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 10 de Outubro de 2011, inclusive.
Isabel de Fátima Amaral Rolim de Almeida - nomeada, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de Julho, para o cargo de assistente parlamentar, nível iii, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de Novembro de 2011, inclusive.
Luis Miguel de Freitas Borges - nomeado, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de Julho, para o cargo de motorista, nível i, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de Novembro de 2011, inclusive.
Marina Sola Gonçalves - nomeada, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de Julho, para o cargo de assessor parlamentar estagiário, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de Novembro de 2011, inclusive.
Maria João Mendes Gonçalves da Costa Andrade - nomeada, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de Julho, para o cargo de adjunto do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 10 de Outubro de 2011, inclusive.
Florinda Sofia Augusto Cruz - nomeada, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de Julho, para o cargo de adjunto do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 10 de Outubro de 2011, inclusive.
Miguel Bernardo Ginestal Machado Monteiro Albuquerque - nomeado, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de Julho, para o cargo de adjunto do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 23 de Setembro de 2011, inclusive.
16 de Dezembro de 2011. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
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