Cessação de funções de João Pedro Andrade Lopes, Hugo Filipe Gabriel Lopes Rascão e Vânia Gonçalves Álvares e nomeações de Isabel de Fátima Amaral Rolim de Almeida, Luis Miguel de Freitas Borges, Marina Sola Gonçalves, Maria João Mendes Gonçalves da Costa Andrade, Florinda Sofia Augusto Cruz e Miguel Bernardo Ginestal Machado Monteiro Albuquerque, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Alteração de categorias de Óscar Manuel de Oliveira Gaspar e de Marco André de Almeida Carvalho Moreira Raposo, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Alterações de categoria de Maria João Mendes Gonçalves da Costa Andrade e de Florinda Sofia Augusto Cruz, a exercerem funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Rectifica o aviso n.º 19781/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 4 de Outubro de 2011, a p. 39537, referente a Helena Maria de Oliveira Barata
Rectifica o despacho n.º 16828/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 15 de Dezembro de 2011, a p. 48764, referente a Ana Catarina Duarte Leite