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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extracto) n.º 17453/2011
Despacho (extracto) n.º 17453/2011, de 29 de dezembro
Emitente:
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Data de Publicação:
SUMÁRIO
Alteração de categorias de Óscar Manuel de Oliveira Gaspar e de Marco André de Almeida Carvalho Moreira Raposo, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista
TEXTO
Despacho (extracto) n.º 17453/2011
1 - Por despacho de 4 de Outubro de 2011, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, nos termos do n.º 5 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de Julho, procede-se no Quadro de Pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista às seguintes alterações:
a) São alteradas as seguintes categorias:
Óscar Manuel de Oliveira Gaspar - deixa de exercer funções na categoria de assessor parlamentar, nível i e passa a exercer funções na categoria de Adjunto.
Marco André de Almeida Carvalho Moreira Raposo - deixa de exercer funções na categoria de motorista, nível ii e passa a exercer funções na categoria de motorista, nível i.
2 - As alterações previstas no número anterior produzem efeitos a partir do dia 1 de Novembro de 2011, inclusive.
16 de Dezembro de 2011. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
205502649