Despacho (extracto) n.º 17794/2008, de 2 de julho

Despacho (extracto) n.º 17794/2008

Por despacho, de 24/06/2008, do Director-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo:

António Joaquim da Fonte Cunha, motorista de pesados, do quadro da extinta Direcção-Geral do Património, requisitado nesta Direcção-Geral desde 1 de Julho de 2007 - integrado/nomeado no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, ao abrigo do artigo 2.º da Lei n.º 11/2008, de 20 de Fevereiro e do n.º 9 do artigo 12.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro, na redacção original, com a categoria de motorista de pesados, no escalão 5, índice 204.

(Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas)

25 de Junho de 2008. - O Director de Serviços, Vasco Manuel de Carvalho Costa Ramos.