Despacho (extracto) n.º 18670/2008, de 14 de julho

Despacho (extracto) n.º 18670/2008

1 - Por despacho de 15 de Fevereiro de 2008, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, nos termos do n.º 5 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de Julho, procede-se no quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista às seguintes alterações:

a) São aditados 3 lugares de Assessor Parlamentar, Nível II, Escalão 1.

b) São aditados 3 lugares de Assessor Parlamentar, Nível III, Escalão 1.

c) É aditado 1 lugar de Assessor Parlamentar, Nível III, Escalão 2.

d) São aditados 4 lugares de Assessor Parlamentar, Nível IV, Escalão 2.

e) São aditados 3 lugares de Técnico de Apoio Parlamentar, Nível IV, Escalão 1.

f) É criado 1 lugar de Secretária Auxiliar de Gabinete, Escalão 2.

g) É criado 1 lugar de Técnico de Apoio Parlamentar, Nível II, Escalão 2.

h) São criados 2 lugares de Técnico de Apoio Parlamentar, Nível V, Escalão 1.

i) São criados 8 lugares de Assistente Parlamentar, Nível III, Escalão 1.

j) É criado 1 lugar de Assistente Parlamentar, Nível III, Escalão 2.

l) São alteradas as seguintes categorias:

(ver documento original)

l) É eliminada a categoria de Assessor Parlamentar, Nível I, Escalão 3.

m) São eliminadas as categorias de Assistente Parlamentar Nível IV, Escalão 1; Nível V, Escalão 1; Nível V, Escalão 2; Nível V, Escalão 3 e Nível V, Escalão 4.

2 - As alterações previstas no número anterior produzem efeitos a partir do dia 1 de Janeiro de 2008, inclusive.

15 de Fevereiro de 2008. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.