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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extracto) n.º 18782/2009, de 14 de agosto
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cessação de funções de Luís Miguel Duarte Pereira Vaz Galante do cargo de assistente parlamentar, nível III, escalão 1, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
TEXTO
Despacho (extracto) n.º 18782/2009
Por despacho de 12 de Junho de 2009, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
Luís Miguel Duarte Pereira Vaz Galante - cessa funções, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de Julho, do cargo de assistente parlamentar, nível iii, escalão 1, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de Julho de 2009, inclusive.
30 de Julho de 2009. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
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