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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação de Bruno Gonçalo Marques Velez para a categoria de motorista do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
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Exoneração de Pedro Manuel da Silveira Machado Braz Monteiro da categoria de motorista do Gabinete de Apoio ao Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Emitente:
Cessação de funções de Luís Miguel Duarte Pereira Vaz Galante do cargo de assistente parlamentar, nível III, escalão 1, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Emitente:
Exoneração do licenciado Gonçalo Nuno de Azevedo Paes de Villas-Bôas do cargo de chefe de gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata
Emitente:
Nomeação de Maria Teresa de Sousa Teixeira Diniz para a categoria de assistente parlamentar, nível III, escalão 1, do gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Emitente:
Nomeações de Alexandre Miguel Guiomar Gomes Gonçalves Barata e Paulo Domingos Santos Costa para as categorias de secretário e motorista, respectivamente, do Gabinete da Vice-Presidente da Assembleia da República, Teresa Caeiro
Emitente:
Nomeação de Ricardo Joaquim da Cunha Gonçalves Pires para a categoria de assessor parlamentar, nível III, escalão 2, do gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Emitente:
Exoneração de Fernando António Rodrigues Vaz das Neves da categoria de assessor estagiário do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Emitente:
Nomeação de Albano José Correia da Cunha para a categoria de assessor da direcção do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Emitente:
Nomeação de Cláudia Alexandra de Sousa e Catarino Madeira para a categoria de consultora do Gabinete de Apoio ao Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes»
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do licenciado João António Pereira Moital Domingues Portugal
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Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 31 de Julho de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter urgente de uma parcela
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 31 de Julho de 2009, a pedido da Câmara Municipal da Covilhã, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de uma parcela
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho, de 31 de Julho de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de uma parcela de terreno
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 31 de Julho de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência de uma parcela
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 31 de Julho de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Felgueiras, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter urgente de uma parcela
Emitente:
Prorrogação da comissão de serviço do conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas, Joaquim António Soares dos Reis Brandão
Emitente:
Prorrogação da comissão de serviço do conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER - em Bruxelas Miguel João Pisoeiro de Freitas
Emitente:
Prorrogação da comissão de serviço do conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, Rui Tainha Ribeiro do Rosário
Emitente:
Exoneração da assessora do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Isabel de Lima Mayer Alves Moreira
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