Despacho (extracto) n.º 20166/2003 (2.ª série), de 22 de outubro

Despacho (extracto) n.º 20 166/2003 (2.ª série). - Por despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 14 de Agosto de 2003:

Licenciada Graciosa Martins Delgado Caetano Martins - renovada a comissão de serviço, com efeitos a 3 de Janeiro de 2004, no cargo de coordenadora da Área de Sistemas de Tributação e Gestão Declarativa da DGITA, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 18.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho.

Manuel Francisco Alves Carvalho - renovada a comissão de serviço, com efeitos a 3 de Janeiro de 2004, no cargo de coordenador da Área de Apoio Tecnológico à Região Norte da DGITA, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 18.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho.

Licenciada Maria Antonieta Torres Saraiva - renovada a comissão de serviço, com efeitos a 3 de Janeiro de 2004, no cargo de coordenadora da Área de Sistemas de Identificação de Gestão dos Contribuintes da DGITA, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 18.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho.

Licenciada Maria da Glória Rego Resende Valente Garras - renovada a comissão de serviço, com efeitos a 3 de Janeiro de 2004, no cargo de coordenadora da Área de Sistemas de Inspecção Tributária da DGITA, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 18.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho.

Licenciada Maria da Guia Mateus Rolim Meirinha - renovada a comissão de serviço, com efeitos a 3 de Janeiro de 2004, no cargo de coordenadora da Área de Sistemas de Justiça Tributária da DGITA, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 18.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho.

Licenciada Olga Maria Gomes Pereira Lousa - renovada a comissão de serviço, com efeitos a 3 de Janeiro de 2004, no cargo de coordenadora da Área de Sistemas de Fluxos Financeiros da DGITA, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 18.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho.

Licenciado José Carlos Costa Pereira - renovada a comissão de serviço, com efeitos a 5 de Fevereiro de 2004, no cargo de director de Serviços de Planeamento e Gestão da Informação da DGITA, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 18.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho.

(Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

7 de Outubro de 2003. - Por delegação do Director-Geral, a Directora de Serviços, em regime de substituição, Maria de Fátima Braz.