Despacho (extracto) n.º 20848/2009, de 17 de setembro

Despacho (extracto) n.º 20848/2009

Nos termos constantes dos números 8 e 9 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto e pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro e aceitando os fundamentos apresentados pelo júri na acta final que integra o procedimento concursal, homologada por Despacho de 30 de Julho de 2009 do Presidente do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., é nomeado para o cargo de Direcção Intermédia do 2.º grau da Divisão de Estudos e Programação de Infra-Estruturas Desportivas, em comissão de serviço, pelo período de três anos, o licenciado António Luís Cabral Pires de Faria.

A presente nomeação produz efeitos a partir de 1 de Agosto de 2009 e fundamenta-se nos conhecimentos e experiência do ora nomeado, que se evidenciam na nota curricular, em anexo, em conformidade com o disposto no n.º 10 do artigo 21.º do citado diploma.

7 de Setembro de 2009. - O Vice-Presidente, José Eduardo Fanha Vieira.

Nota curricular

Nome - António Luís Cabral Pires de Faria.

Formação Académica:

Licenciado em Engenharia Civil, ramo de Urbanismo e Transportes, pelo Instituto Superior Técnico - Universidade Técnica de Lisboa (Lisboa, 1986).

Diplomado em Engenharia de Construções Civis e de Minas, pelo Instituto Superior de Engenharia (Beira - Moçambique, 1975).

Formação Académica Complementar.

Curso de Especialização em Planeamento Urbano nos Países da CEE - Instituto Nacional de Administração, Oeiras - 1990;

Estágio em Planeamento e Construção de Pavimentos Desportivos - Laboratório de Solos Desportivos, Federação Holandesa dos Desportos (NSF) - Arnheim, Holanda - 1984;

Estágio sobre Instalações de Tratamento de Águas em Piscinas e Materiais de Construção Desportiva - Secretaria de Estado da Juventude e Desportos de França - Paris, 1984;

Estágio em Técnicas de Análise e Classificação de Solos - Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) - Lisboa, 1978;

Habilitações Profissionais:

Engenheiro Civil - Membro Efectivo da Ordem dos Engenheiros - Associação Portuguesa de Engenheiros;

Membro Especialista do IAKS - Internazionale Vereinigung Sport und Freizeiteinrichtungen/Associação Internacional para o Planeamento dos Equipamentos de Desporto e de Lazer (Colónia, Alemanha);

Actividades Profissionais:

Assessor Principal, da carreira de Engenheiro, do quadro de pessoal do IDP, IP, a exercer, em regime de substituição, o cargo de Chefe da Divisão de Estudos e Programação de Infra-estruturas Desportivas, do IDP, IP.

Director dos Serviços de Infra-estruturas Desportivas (DSID) Do Instituto do Desporto de Portugal e do ex-IND, (de 13 de Fevereiro de 1998 a 31 de Maio de 2007);

Chefe da Divisão de Equipamentos Desportivos (DED) Do ex-IND (Março 97 a Fevereiro 1998);

Técnico Superior da Carreira de Engenheiro, do Quadro da ex-Direcção-Geral dos Desportos, do ex-INDESP e do ex-IND;

Técnico contratado Além-Quadro da Direcção-Geral dos Desportos, desde 1978 a 1992;

Professor do Instituto Superior de Engenharia da Beira onde leccionou as cadeiras de Geometria Descritiva, Edifícios I e II, e Prática de Mecânica dos Solos, do curso de Engenharia Civil; (Moçambique, Janeiro 1976 a Outubro 1977);

Professor do Ensino Técnico Secundário, das disciplinas de Desenho de Construção Civil, Materiais e Processos de Construção, Resistência dos Materiais, Desenho Geral, Física e Química; Direcção do Curso Complementar de Construção Civil; (Escola Normal Industrial e Comercial Freire de Andrade - Beira - R. Moçambique, 1974 - 1977);

Consultor Técnico, em regime de avença, na Direcção Provincial de Obras Públicas de Sofala, em Moçambique, (Junho 1975 a Outubro 1977).

Outras Actividades e Cargos exercidos:

Membro do Conselho Nacional contra a Violência no Desporto (CNVD) (1998 a 2007);

Membro do Conselho Consultivo da Fundação do Desporto (2005 a 2007);

Representante de Portugal no Comité Permanente da Convenção Europeia sobre a Violência e os Excessos dos Espectadores nas Manifestações Desportivas em especial no Futebol (T-RV), do Conselho da Europa (de 1998 a 2005);

Membro do Comité de Peritos da Comissão para o Desenvolvimento do Desporto (CDDS) Do Conselho da Europa, p/ os Equipamentos Desportivos (de 1982 a 1998);

Consultor Técnico do Instituto do Desporto de Macau (IDM), no quadro da Cooperação IDM/IND (de 1988 a 1997);

Livros Publicados:

Desporto Português - Do Estado do Problema ao Problema do Estado - (co-autoria com F. Sobral, J. Constantino, L. Sardinha) - Ed. Livros Horizonte - Col. Horizontes de Cultura Física (2006)

Os Campos de Futebol - Concepção, Realização, Conservação e Instalações - Edição DGD - série Desporto e Sociedade, n.º 1, Lisboa 1986;

Iluminação de Recintos Desportivos - c/ Tomé J. Fernandes, Edição DGD - série Desporto e Sociedade, n.º 2, Lisboa 1986

Recomendações sobre Economias de Energia nos Equipamentos Desportivos - Adaptação e tradução das Recomendações do Conselho da Europa - Brochura, Edição DGD - Colecção Desporto e Sociedade, n.º 8, Lisboa, 1987

Artigos Técnicos (Extracto)

Evolução do Enquadramento Normativo das Piscinas em Portugal - in Piscinas XXI (Março 2009)

Piscinas e Políticas Públicas - in Boletim da APP - Associação dos Profissionais de Piscinas e Lazer - (1.º Trimestre 2008);

Aspectos Conceptuais da Segurança em Infra-estruturas Desportivas - in Revista Desporto (n.º 4/2005, Edição IDP);

Factores de Risco nas Piscinas - Introdução à prevenção de infecções - in revista Nadar - Actividades Aquáticas e Lazer (n.º 5, Julho 1997)

A Gestão da Segurança nos Espaços Desportivos - in Horizonte - n.º 67 - 1995, Edições Horizonte

Remodelación de una Piscina en Lisboa (Piscina da Lapa) - in Ocio Sport - n.º 22 - 1989, Ed. Gamma Producciones Técnicas, S.A (Barcelona - Espanha)

Le Norme Portoghesi per gli Impianti Sportivi - in Spaziosport - n.º 4 - Ed. CONI (Comitato Olimpico Nazionale Italiano) - Roma - Itália, 1989;

Piscinas Públicas para o Desporto e o Lazer, ou a Piscina como Ponto de Encontro - in Engenharia e Arquitectura - n.º 12 - Jan 89, EA Edições

Conforto Térmico em Piscinas Cobertas - in Engenharia e Arquitectura - n.º 9 - 1988, EA Edições

Recomendações para a Iluminação de Campos de Futebol - in Futebol em Revista - n.º 12 - 1983, Edição FPF

Intervenções Públicas (Extracto)

Os Espaços para a Prática Desportiva - Conceitos e Premissas de Programação - Comunicação apresentada no Congresso da Motricidade Humana - Universidade Agostinho Neto - Luanda, Angola, Maio 2008;

A Segurança nos Equipamentos Desportivos - Comunicação apresentada no Congresso da Motricidade Humana - Universidade Agostinho Neto - Luanda, Angola, Maio 2008;

Que Piscinas? E para Quem? - Comunicação apresentada no Fórum "Carta do Desporto do Concelho de Cascais" - C. M. Cascais - Junho 2006

Infra-estruturas e Equipamentos Desportivos - Enquadramento Legal e Normativo - Palestra - II Acção de Formação - AGDESP - Associação dos Gestores do Ensino Superior - Lisboa, 2005

Jornadas Internacionais de Desporto - comunicação Factores de Segurança e Infra-estruturas Desportivas - Câmara Municipal da Trofa - Novembro 2002;

Licenciamento e Financiamento de Infra-estruturas Desportivas - Comunicação - Seminário sobre Desporto - CONPRO/Palmela Desporto - Lisboa, Jul 2002;

A Situação dos Equipamentos Desportivos em Portugal - Breve retrato - Comunicação - Panathlon Clube de Lisboa, (Lisboa, Jul 2002);

Fórum: A Prevenção da Violência Associada ao Desporto, Secretaria de Estado do Desporto - prelecção sobre Perspectivas para a Prevenção e Controlo da Violência no Desporto em Portugal - (CCB, Lisboa, Maio 1998);

Seminário Iberoamericano sobre Prevenção da Violência no Desporto - Conselho Iberoamericano do Desporto - comunicação de relatório sobre medidas preventivas e programas de apoio em Portugal - Antigua, Guatemala, Abril 1998;

A Gestão Integrada no Planeamento de Equipamentos Desportivos - Comunicação apresentada no Seminário sobre Autarquias e Desporto (Póvoa de Varzim - Nov 1997)

Colóquio Internacional sobre Qualidade Sanitária das Piscinas, - comunicação sobre a Qualidade Sanitária nas Piscinas em Portugal (Lisboa, Abril 1995);

Fórum: A Segurança nas Práticas do Desporto - prelecção: Gestão da Segurança nos Espaços Desportivos - Fórum Horizonte (Estoril Março/Abril 1995);

Acção de Formação de Dirigentes Desportivos, Ginásio Clube Português e patrocínio do MEC/DGD - prelecção sobre Programação e Gestão de Equipamentos Desportivos - Lisboa, Março 1991;

Seminário Europeu sobre Experiências em Pavimentos Desportivos Artificiais - CDDS/Conselho da Europa - autoria e apresentação do Relatório Nacional de Portugal sobre a matéria (Colónia, Alemanha - Junho 1988);

SEDEP - Seminário Internacional sobre Equipamentos Desportivos, Experiências e Perspectivas - comunicação: Piscinas em Portugal - Experiências e Perspectivas de Evolução - DGD (Lisboa, Julho de 1986).

202293518