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Diário da República n.º 181/2009, Série II de 2009-09-17
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C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
D - Tribunais e Ministério Público
E - Entidades administrativas independentes e Administração autónoma
G - Empresas públicas
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J2 - Administração Pública - Alterações Excecionais de Posições Remuneratórias
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Diário da República n.º 181/2009, Série II de 2009-09-17
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Aviso n.º 16183/2009
Lista de ordenação final
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Aviso n.º 16184/2009
Lista unitária de ordenação final
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Aviso n.º 16185/2009
Lista unitária de ordenação final
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Aviso n.º 16186/2009
Lista unitária de ordenação final
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Despacho (extracto) n.º 20846/2009
Nomeação em comissão de serviço para cargo de direcção intermédia do 2.º grau
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Despacho (extracto) n.º 20847/2009
Nomeação em comissão de serviço para cargo de direcção intermédia do 2.º grau
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Despacho (extracto) n.º 20848/2009
Nomeação em comissão de serviço para cargo de direcção intermédia do 2.º grau
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Despacho n.º 20849/2009
Promoção de Júlio José de Oliveira Carranca Vilela à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 20850/2009
Promoção de Simeão Archer Pinto de Mesquita à categoria de conselheiro de embaixada
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 20851/2009
Promoção de João José Cabral de Albuquerque Corte-Real
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 20852/2009
Promoção de Bernardo Fernandes Homem de Lucena à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 20853/2009
Promoção de Maria Clara Nunes Pinto Capelo Ramos Nunes dos Santos à categoria de ministra plenipotenciária de 2.ª classe da carreira diplomática
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 20854/2009
Determina que o Município de Fornos de Algodres fica autorizado a celebrar um contrato de reequilíbrio financeiro com qualquer instituição autorizada a conceder crédito
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho n.º 20855/2009
Nomeação do intendente Luís Manuel Peça Farinha, da PSP, como oficial de ligação do MAI junto da Embaixada de Portugal em Maputo
Emitente:
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna
Despacho n.º 20856/2009
Actualização dos abonos de alimentação para a GNR e PSP
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Despacho n.º 20857/2009
Constituição da comissão de avaliação para atribuição de subsídios no ano de 2009
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 20858/2009
Exoneração do TCOR Cruz Soares
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Despacho n.º 20859/2009
Prorrogação da comissão do TCOR Luís Silveira
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Declaração de Rectificação n.º 2312/2009
Rectifica o despacho n.º 12 648/2009, publicado no Diário da República, n.º 103, de 28 de Maio de 2009
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Declaração de Rectificação n.º 2313/2009
Rectifica o despacho n.º 12 650/2009, publicado no Diário da República, n.º 103, de 28 de Maio de 2009
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Despacho n.º 20860/2009
Delegação de competências no secretário do Governo Civil
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Braga
Aviso n.º 16187/2009
Nomeação de Luís José da Silva Ferreira para o lugar de adjunto do gabinete de apoio pessoal do governandor civil
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém
Aviso n.º 16188/2009
Nomeação de Carlos Manuel Luís Catalão para o lugar de chefe do gabinete de apoio pessoal do governador civil
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém
Aviso n.º 16189/2009
Nomeação de Dina Teresa Ferreira Lopes para o lugar de secretária do gabinete de apoio pessoal do governador civil
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém
Aviso n.º 16190/2009
Nomeação de João Manuel Santos e Sousa para o lugar de adjunto do gabinete de apoio pessoal do governador civil
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém
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1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto
1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós
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