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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extracto) n.º 2092/2011, de 28 de janeiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Renovação da comissão de serviço do licenciado José Carlos Pereira Fernandes no cargo de director de serviços de Organização e Recursos Tecnológicos da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
TEXTO
Despacho (extracto) n.º 2092/2011
Por meu despacho de 18 de Novembro de 2010:
Licenciado José Carlos Pereira Fernandes - autorizada a renovação da comissão de serviço no cargo de director de serviços de Organização e Recursos Tecnológicos da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, com efeitos a 21 de Janeiro de 2011, nos termos dos artigos 23.º e 24.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto e pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas).
20 de Janeiro de 2011. - O Secretário-Geral, António Farinha Simão.
204252195