Lista unitária de ordenação final com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico do mapa de pessoal dos SSAP - Divisão Financeira e Patrimonial/Secção de Contabilidade
Declara a cessação de funções do Dr. Crisóstomo Aquino de Barros como fiscal único da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P., e nomeia como fiscal único o mestre Donato João Lourenço Viçoso
Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de condutores mecânicos de automóveis, de vários militares
Renovação da comissão de serviço do mestre António Manuel Martins Nunes no cargo de chefe de divisão de Arquivo e Património Histórico da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Renovação da comissão de serviço do licenciado José Carlos Pereira Fernandes no cargo de director de serviços de Organização e Recursos Tecnológicos da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Abertura, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 4.º da Lei n.º 83/95, de 31 de Agosto, do período de discussão pública da empreitada de concepção/construção da Polícia Judiciária de Lisboa