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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 2089/2011, de 28 de janeiro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Nomeação do capitão-de-mar-e-guerra António José de Aguiar de Jesus da Costa e Castro
TEXTO
Despacho n.º 2089/2011
Pelo Decreto-Lei n.º 233/90, de 16 de Julho, foi criado o cargo de adjunto da Autoridade Nacional de Navegação.
Assim:
1 - Nos termos do n.º 2 do artigo 3.º do referido diploma, e ouvido o Chefe do Estado-Maior da Armada, é exonerado do cargo de adjunto da Autoridade Nacional de Navegação o capitão-de-mar-e-guerra João César dos Reis Paes Mamede e nomeado, em sua substituição, o capitão-de-mar-e-guerra António José de Aguiar de Jesus da Costa e Castro.
2 - O presente despacho produz efeitos desde 15 de Dezembro de 2010.
12 de Janeiro de 2011. - O Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva. - O Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Augusto da Ascenção Mendonça.
204254658