Despacho (extracto) n.º 22481/2003 (2.ª série), de 19 de novembro

Despacho (extracto) n.º 22 481/2003 (2.ª série). - No uso da subdelegação de competências conferida pelo subdirector-geral, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 14 de Fevereiro de 2003, e por meus despachos de 29 de Outubro de 2003:

Maria do Carmo Ramos, secretária de justiça dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca da Maia - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, aquando escrivã de direito (escalão 5, índice 620) destacada na Secção Central do 1.º Juízo do Tribunal de Família e Menores do Porto, como secretária de justiça da Secretaria-Geral daquele Tribunal (escalão 1, índice 710), no período de 30 de Abril a 10 de Setembro de 2003.

Fernando Antunes Trincão, escrivão de direito do Tribunal de Pequena Instância Cível de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, aquando escrivão-adjunto (escalão 4, índice 450) do Tribunal da Comarca de Alcanena, como escrivão de direito daquele Tribunal (escalão 1, índice 510), no período de 11 de Junho a 14 de Setembro de 2003.

Luís Manuel Botas Inglês Matias, escrivão de direito (escalão 4, índice 600) da Secretaria-Geral do Tribunal do Trabalho de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça daquela Secretaria (escalão 1, índice 710), no período de 31 de Maio a 14 Setembro de 2003.

Manuel Braga da Rocha, escrivão de direito (escalão 4, índice 600) do Tribunal do Trabalho de Santo Tirso - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça daquele Tribunal (escalão 1, índice 630), no período de 1 de Abril a 14 de Setembro de 2003.

Maria Eduarda Amorim Rodrigues, escrivã de direito (escalão 2, índice 540, até 31 de Agosto de 2003; escalão 3, índice 570, a partir de 1 de Setembro de 2003) do Tribunal da Comarca de Alcanena - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça daquele Tribunal (escalão 1, índice 630), no período de 11 de Junho a 14 de Setembro de 2003.

Maria de Fátima Ribeiro Vieira Mendes, escrivã de direito (escalão 5, índice 620) do Tribunal da Comarca de Santo Tirso - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça da Secretaria-Geral daquele Tribunal (escalão 1, índice 710), no período de 2 de Maio a 14 de Setembro de 2003.

Zélia Caçador Ribeiro Pereiro, escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do Tribunal da Comarca de Coruche - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça daquele Tribunal (escalão 1, índice 630), no período de 2 de Maio a 14 de Setembro de 2003.

Ilma de Jesus Rodrigues, escrivã-adjunta (escalão 5, índice 470) do 1.º Juízo do Tribunal de Família e Menores do Porto - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito daquele Juízo (escalão 1, índice 510), no período de 5 de Maio a 11 de Setembro de 2003.

Isabel Maria Caeiro dos Santos Teixeira, escrivã-adjunta (escalão 6, índice 500) do Tribunal de Família e Menores e da Comarca de Loures - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito daquele Tribunal (escalão 1, índice 510), no período de 13 de Maio a 14 de Setembro de 2003.

Luís Miguel Freitas da Silva Alves, escrivão-adjunto (escalão 1, índice 365) do Tribunal do Trabalho de Penafiel - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito daquele Tribunal (escalão 1, índice 510), no período de 20 de Maio a 14 de Setembro de 2003.

Maria Ana Granzina Barreto, escrivã-adjunta (escalão 3, índice 410) dos 1.º a 6.º Juízos do Tribunal de Pequena Instância Cível de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito do 2.º Juízo daquele Tribunal (escalão 1, índice 510), no período de 6 a 14 de Maio de 2003.

Maria do Carmo Avelar Fonseca Costa Martins, escrivã-adjunta (escalão 1, índice 365) da 10.ª Vara Cível de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito daquela Vara (escalão 1, índice 510), no período de 21 de Maio a 14 de Setembro de 2003.

Paula Maria Ferreira Marques, escrivã-adjunta (escalão 1, índice 365) do Tribunal da Comarca de Santo Tirso - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito daquele Tribunal (escalão 1, índice 510), no período de 2 de Maio a 14 de Setembro de 2003.

Vítor Manuel Magalhães Mourão, escrivão-adjunto (escalão 5, índice 470) do 4.º Juízo Criminal de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito daquele Juízo (escalão 1, índice 510), no período de 3 de Abril a 11 de Setembro de 2003.

Maria de Fátima Carrinho Martins, técnica de justiça-adjunta (escalão 4, índice 450) dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Almada - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como técnica de justiça principal daquele Tribunal (escalão 1, índice 510), no período de 31 de Março a 10 de Setembro de 2003.

4 de Novembro de 2003. - A Directora de Serviços, Helena Almeida.