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Diário da República n.º 268/2003, Série II de 2003-11-19
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Diário da República n.º 268/2003, Série II de 2003-11-19
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Despacho n.º 22445/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência da República - Gabinete do Presidente
Despacho n.º 22446/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência da República - Gabinete do Presidente
Resolução n.º 80/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Resolução n.º 81/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Despacho (extracto) n.º 22447/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Despacho n.º 22448/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Despacho Conjunto n.º 1040/2003
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças
Portaria n.º 1425/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças
Portaria n.º 1426/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças
Portaria n.º 1427/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças
Despacho n.º 22449/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública
Despacho n.º 22450/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública
Despacho (extracto) n.º 22451/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração Pública
Aviso (extracto) n.º 12254/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 12255/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Declaração n.º 355/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado
Aviso n.º 12256/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças
Despacho (extracto) n.º 22452/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração
Portaria n.º 1428/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Educação
Portaria n.º 1429/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Educação
Portaria n.º 1430/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministérios das Finanças e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Portaria n.º 1431/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas e do Estado-Maior da Armada
Despacho n.º 22453/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 22454/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 22455/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
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