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Ato Original
Despacho (extracto) n.º 2250/2008
Por meu despacho de 07 de Janeiro de 2008:
Maria Manuela Gomes Afonso, professora efectiva do quadro de pessoal docente da Escola Secundária de Sacavém, da Direcção Regional de Educação de Lisboa, escalão 3, índice 830, a exercer funções neste Instituto, nomeada definitivamente, na categoria de Assessora Principal, do quadro de pessoal do ex-Instituto da Cooperação Portuguesa, com efeitos a 01 de Dezembro de 2007, data da conclusão de estágio, ficando posicionada no escalão 3, índice 830 da referida categoria.
Esta Nomeação faz-se nos termos conjugados do disposto nos artigos 6º e 7º do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro e no artigo 4º do Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas).
7 de Janeiro de 2008. - O Vice-Presidente, Artur Lami.