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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera, a seu pedido, o Prof. Doutor Urbano Augusto Tavares Rodrigues, do cargo de vogal
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Descongelamento excepcional de 7 lugares para a Embaixada de Portugal em Tripoli
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Descongelamento excepcional para celebração de 40 contratos para os serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
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Nomeação definitiva da assessora principal Maria Manuela Gomes Afonso
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Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de São João da Madeira, Mário Manuel Sousa Pinho
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Delegação de competências do subdirector-geral da Inspecção Tributária, João Ribeiro Elias Durão
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Delegação de competências do director de Finanças de Vila Real, em regime de substituição, Faustino Fernandes Cigre
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Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão de Inspecção Tributária V (DIT V) da Direcção do Porto do inspector tributário assessor António Rui de Azevedo Gonçalves
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Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão de Justiça Administrativa e Contenciosa (DJAC, da Direcção de Finanças do Porto da inspectora tributária assessora Cândida Maria Barbosa Pereira
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Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão de Gestão da Divida Executiva (DGDE) da Direcção de Finanças do Porto do inspector tributário José Moreira Ferreira Souto
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Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão de Administração (DA) da Direcção de Serviços de Relações Internacionais do técnico jurista de 1.ª classe António de Santa Cruz Gouveia Vidreira
Emitente:
Nomeações em regime de substituição em cargos de chefia tributária
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Rectificação ao aviso n.º 1620/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 10 de Fevereiro de 2006, a. p. 1948
Emitente:
Rectificação ao aviso (extracto) n.º 73/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de Janeiro de 2008 a p. 88
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Integração de Gonçalo Manuel Folgado Coelho Gardete no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Emitente:
Determina o montante financeiro disponível, para os anos de 2007 e 2008, para os programas de apoio de âmbito nacional e regional, bem como definir os montantes a atribuir a programas de apoio a projectos plurianuais ou com duração até um ano
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Reconhece que os donativos concedidos e a conceder à ACERT - Associação Cultural e Recreativa de Tondela, para o projecto «Actividades Culturais 2005/2008», podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato
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Nomeação do sargento-ajudante INF 15416282 Rui Paulo Monteiro Duarte em substituição do primeiro-sargento MAT 07778494 Sérgio Nuno Costa Cardoso
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Homologação da lista de classificação final do concurso interno de ingresso de enfermeiro (nível 1) da carreira de enfermagem do quadro de pessoal civil da Marinha
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Subdelegação de competências do Comandante da Brigada de Reacção Rápida
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Abertura de concurso para ingresso no curso de formação de praças em regime de contrato
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Passagem à situação de reserva do SMOR MARME 013361-C Hélder Francisco Pires da Silva
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Passagem à situação de reserva do SAJ PA 032635-G Jorge Manuel Gomes de Amorim
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