Despacho (extracto) n.º 25586/2008, de 14 de outubro

Despacho (extracto) n.º 25586/2008

Por meu despacho de 6 de Agosto de 2008, proferido por delegação de competências, conforme despacho n.º 12 163/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de Junho de 2007, foi o licenciado Luís Miguel Batista Rufo, estagiário da carreira técnica superior, nomeado definitivamente na categoria de técnico superior de 2.ª classe, da carreira técnica superior (escalão 1/índice 400), do quadro de pessoal da ex-Comissão de Coordenação da Região do Alentejo.

Nos termos previstos pelo n.º 2, do artigo 128.º, do Código do Procedimento Administrativo os efeitos da nomeação reportam-se à data do despacho de nomeação.

(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

29 de Setembro de 2008. - O Vice-Presidente, António Manuel Viana Afonso.