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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extracto) n.º 3005/2010, de 16 de fevereiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Pollyana Maria Martins Pereira Soares Barros, Anabela Mendes Gomes e Maria Manuela Santos Borbinha
TEXTO
Despacho (extracto) n.º 3005/2010
Por despacho de 27 de Novembro de 2009, do Secretário-Geral do Ministério da Defesa Nacional. Foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nas carreiras e categorias abaixo descriminadas do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, das seguintes trabalhadoras do extinto Arsenal do Alfeite, ao abrigo do n.º 1 do artigo 43.º do Decreto-Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março, artigo 109.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e artigos 17.º e 72.º do RCTFP, com efeitos reportados a 1 de Setembro de 2009:
Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, 01 de Fevereiro de 2010. - O Secretário-Geral, José de Barros.
202900961