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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia o presidente e os vogais do conselho directivo da Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 472/ 2009 - Federação Portuguesa de Ciclismo
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/45/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Pesca Desportiva de Alto Mar
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 433/2009 - Programa de Preparação Paralímpica Londres 2012
Emitente:
Nomeação do intendente Ricardo Jorge Van Zeller Abreu Matos, da Polícia de Segurança Pública, como oficial de ligação do Ministério da Administração Interna junto da Embaixada de Portugal em Madrid
Emitente:
Subdelegação de competências no director-geral do Tesouro e Finanças licenciado Carlos Manuel Durães da Conceição
Emitente:
Nomeação, em comissão normal de serviço, para exercer as funções de assessor do tenente-coronel de infantaria Paulo António dos Santos Cordeiro
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Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Pollyana Maria Martins Pereira Soares Barros, Anabela Mendes Gomes e Maria Manuela Santos Borbinha
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Lista unitária final dos candidatos de procedimento concursal comum para contratação a termo certo de um técnico superior
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Nomeação dos secretários técnicos do Programa Operacional Temático Factores de Competitividade
Emitente:
Designação dos representantes da comissão de acompanhamento do licenciamento das explorações pecuárias (CALAP)
Emitente:
Lista de antiguidade do quadro de pessoal do ex-INGA reportada a 31 de Dezembro de 2008
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Nomeação, em regime de substituição, da inspectora principal do quadro de pessoal da Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, engenheira Ana Cristina Domingues de Almeida Caldeira, no cargo de directora do Departamento de Fluxos Especiais e Mercados de Resíduos, da Agência Portuguesa do Ambiente
Emitente:
Autorizada a mobilidade interna da assessora superior de farmácia, da carreira técnica superior de saúde Maria Alice Fernandes dos Santos, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Cascais, para exercer funções nesta Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Serviços Farmacêuticos, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2009
Emitente:
Autorização de horário acrescido à TDT principal Rosália Furtado, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2010
Emitente:
Delegação de competências no chefe de serviços Administrativos para efectuar a avaliação de desempenho dos assistentes técnicos desta Escola
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Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente relativa a 31 de Dezembro de 2009
Emitente:
Publicação dos contratos em funções públicas por tempo indeterminado do pessoal não docente
Emitente:
Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente até 31 de Agosto de 2009
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