Despacho n.º 3006/2010, de 16 de fevereiro

Despacho n.º 3006/2010

O Decreto-Lei n.º 312/2007, de 17 de Setembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 74/2008, de 22 de Abril, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 99/2009, de 28 de Abril, define o modelo de governação do Quadro de Referência Estratégico Nacional e dos respectivos programas operacionais, adiante designados por PO.

Por sua vez, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 162/2007, de 12 de Outubro, com as alterações introduzidas pela Declaração de Rectificação n.º 106/2007, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 218, de 13 de Novembro de 2007, e pela Declaração de Rectificação n.º 109/2007, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 238, de 11 de Dezembro de 2007, criou a estrutura de missão para o PO Temático Factores de Competitividade e determinou que a configuração definitiva da mesma seria aprovada por resolução do Conselho de Ministros.

Neste contexto, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2008, de 13 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pela Declaração de Rectificação n.º 19-B/2008, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 72, de 11 de Abril de 2008, alterada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2008, de 30 de Abril, pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2009, de 30 de Julho, e pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2009, de 22 de Setembro, aprovou a configuração definitiva da referida estrutura de missão para o PO Temático Factores de Competitividade, tendo criado o respectivo secretariado técnico e determinado a composição e as regras de funcionamento do mesmo.

De acordo com a referida Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2008, os secretários técnicos que integram o secretariado técnico do PO Temático Factores de Competitividade são nomeados em número não superior a oito, sob proposta da respectiva comissão directiva, por despacho do membro do Governo coordenador da comissão ministerial de coordenação do referido PO, sendo equiparados a cargos de direcção superior de 2.º grau.

Nestes termos, pelo despacho n.º 25 291/2008, de 1 de Outubro, do Ministro da Economia e da Inovação, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 10 de Outubro de 2008, foram nomeados secretários técnicos do PO Temático Factores de Competitividade.

Atendendo a que, nos termos conjugados do n.º 3 do artigo 19.º e da alínea h) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, e pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, as comissões de serviço destes secretários técnicos cessaram com a tomada de posse do XVIII Governo Constitucional, é agora necessário proceder à nomeação de novos titulares para estes cargos de direcção superior.

Assim, ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 50.º do Decreto-Lei n.º 312/2007, de 17 de Setembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 74/2008, de 22 de Abril, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 99/2009, de 28 de Abril, do n.º 5 e do anexo ii à Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2008, de 13 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pela Declaração de Rectificação n.º 19-B/2008, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 72, de 11 de Abril de 2008, alterada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2008, de 30 de Abril, pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2009, de 30 de Julho, e pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2009, de 22 de Setembro, determino o seguinte:

1 - Nomeio como secretários técnicos do Programa Operacional Temático Factores de Competitividade:

a) Ana Margarida Vieira Mouraz, responsável pela área de conhecimento e desenvolvimento tecnológico;

b) Fernando Lopes Alfaiate, responsável pela área de empresas e inovação;

c) Francisco Jorge Samúdio Gomes Ramires, responsável pela área de modernização da Administração Pública;

d) Jorge Manuel Rafael Corregedor Abegão, responsável pela área de gestão estratégica e avaliação;

e) Alcides Alberto José Lopes Barbosa, responsável pela área de sistemas de informação;

f) Isabel Maria Rufino Gaspar Oliveira, responsável pela área de controlo interno;

g) Artur Augusto de Amorim Vieira Santos, responsável pela área de gestão administrativa;

h) Paula Alexandra Lobo de Ascenção Monteiro Laranja, responsável pela área de comunicação e imagem.

2 - O presente despacho produz efeitos a 1 de Janeiro de 2010.

8 de Fevereiro de 2010. - O Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, José António Fonseca Vieira da Silva.

ANEXO

Nota curricular

Nome: Ana Margarida Vieira Mouraz.

Data de nascimento: 21 de Junho de 1969.

Habilitações académicas:

Mestrado em Gestão e Estratégia Industrial pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa (1997);

Licenciatura em Gestão pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa (1992).

Actividade profissional:

Desde 2008 - secretária técnica, responsável pela área de conhecimento e desenvolvimento tecnológico no Programa Operacional Factores de Competitividade;

Desde 2005 - técnica da estrutura de apoio técnico do Programa de Incentivos à Modernização da Economia (PRIME);

Em 2004 - directora da área de programas em investimento na Agência de Inovação, S. A.;

De 2002 a 2004 - coordenadora operacional do Gabinete de Coordenação da Inovação Tecnológica do Programa Operacional da Economia (POE);

De 1999 a 2001 - bolseira e posteriormente técnica superior do Centro de Gestão de Tecnologia e de Inovação do Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial onde exerceu funções na análise e gestão de projectos no âmbito das medidas de apoio à investigação e desenvolvimento integradas nos Programas de Apoio SINDEPEDIP, PRATIC e PRODIBETA, e no domínio de intervenção «demonstração e disseminação de novas formas de produção, conversão e utilização de energia» do Programa Energia, no acompanhamento económico e financeiro das entidades participadas pelo INETI e na coordenação técnica do plano de formação FORMEGI - Divulgação e Formação Pós-Graduada em Gestão e Engenharia Industriais.

Nota curricular

Nome: Fernando Lopes Alfaiate.

Data nascimento: 14 de Maio de 1968.

Habilitações académicas:

Mestrado em Finanças (em fase de discussão de dissertação) pelo ISEG - Instituto Superior de Economia e Gestão, UTL - 2005;

Diploma internacional de analista financeiro (EFFAS - European Federation of Financial Analysts Societies) - 2005;

Curso de pós-graduação em Análise Financeira no ISEG - Instituto Superior de Economia e Gestão, UTL - 2001;

Curso de Fiscalidade de Empresa - Instituto Superior de Gestão - 1993;

Curso de pós-graduação em Gestão e Estratégia Industrial pelo ISEG - Instituto Superior de Economia e Gestão, UTL - 1993;

Licenciatura em Economia pelo ISEG - Instituto Superior de Economia e Gestão, UTL - 1992.

Actividade profissional:

Secretário técnico, responsável pela área de empresas e inovação do Programa Operacional Factores de Competitividade;

Assessor de coordenação no Gabinete de Gestão do Programa de Incentivos à Modernização da Economia - PRIME (QCA III) desde Junho de 2001;

Chefe de projecto no Gabinete do Gestor do Programa Energia (QCA II), de Dezembro de 1994 a Junho de 2001;

Colaborador independente no CIEF - Centro de Investigação sobre Economia Financeira - ISEG entre 1997 e Junho de 2001;

Docente no IADE - Instituto de Artes Visuais Design e Marketing (1995-1996);

Assessor no Gabinete do Gestor do Programa Ambiente (POA) - (QCA II), de Setembro a Dezembro 1994;

Docente na COCITE - Cooperativa de Ensino Superior (1993-1996);

Técnico superior no Gabinete PROTEDE - Programa Operacional integrado no primeiro Quadro Comunitário de Apoio (QCA I), de Junho de 1992 a Setembro de 1994.

Nota curricular

Francisco Jorge Samúdio Gomes Ramires, nascido em Vila Real de Santo António a 17 de Abril de 1968, casado e pai de dois filhos.

Licenciado em Economia, em 1993, pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade Técnica de Lisboa, com 13 valores.

Mestre em Gestão e Estratégia Industrial, em 1997, pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade Técnica de Lisboa, com classificação de 14 valores na componente curricular e com dissertação, aprovada por unanimidade, subordinada ao tema «As relações de cooperação entre empresas como um novo paradigma organizacional para a consolidação da competitividade empresarial num contexto de estruturas industriais dinâmicas: especificidades da organização em redes de cooperação».

Desde 1994 tem vindo a desempenhar funções no domínio da gestão dos fundos estruturais nos programas operacionais geridos pelo Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, numa primeira fase enquanto técnico superior (PEDIP II) e, desde 2001, enquanto assessor de coordenação do GPF - Gabinete de Coordenação de Parcerias e Formação Profissional do POE/PRIME, tendo adquirido múltiplas competências neste domínio, como sejam: apoio à definição de orientações de natureza técnica e metodológica sobre a implementação dos programas; concepção e elaboração de manuais de procedimentos e demais instrumentos de gestão dos programas (formulários de candidatura, ferramentas de análise, formulários de pedidos de reembolso, fichas para tratamento informático no sistema de informação central, maquetas para tratamento informático de dados nos sistemas de informação centrais), definição de indicadores críticos de controlo de execução (tableaux de bord) e acompanhamento dos respectivos graus de realização a diferentes horizontes temporais; prestação de contas às entidades nacionais e comunitárias gestoras dos fundos estruturais, participação nos processos de avaliação dos programas (lançamento de concursos para selecção dos avaliadores externos; definição dos critérios de avaliação das propostas; apreciação dos relatórios apresentados); gestão da medida de assistência técnica do POE/PRIME, e por fim, desde 2008 que desempenha funções de secretário técnico, responsável pela área de modernização da Administração Pública no Programa Operacional Factores de Competitividade.

Nota curricular

I - Identificação:

Nome: Jorge Manuel Rafael Corregedor Abegão;

Data de nascimento: 1951.

II - Habilitações literárias:

Licenciatura em Sociologia pelo ISCTE;

CAGEP - Curso Avançado de Gestão Pública - 2006.

III - Actividade profissional:

Depois de 2000:

Nomeado, pelo Ministro da Economia e da Inovação (despacho n.º 2591/2008 - Diário da República, 2.ª série n.º 197, de 10 de Outubro de 2008), secretário técnico responsável pela área de gestão estratégica e avaliação, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2008, no âmbito do Programa Operacional Factores de Competitividade;

Nomeado, pelo Ministro da Economia (despacho n.º 14 888/2001 - Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 17 de Julho de 2001), chefe de projecto, com efeitos a partir de 1 de Abril de 2001, da estrutura de apoio técnico da Intervenção Operacional da Economia nos termos do n.º 7 do n.º 9 do anexo i à Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2000, de 16 de Maio, passando a desempenhar funções de coordenação na área de coordenação, planeamento e avaliação;

Assessor principal no Gabinete do Gestor do PEDIP II exercendo funções de assessoria junto do gestor, designadamente no âmbito da implementação do POE e do seu acompanhamento e avaliação;

Foi o representante do Ministério da Economia, 1997-2007, na Comissão Permanente de Certificação Profissional (CPC);

Foi o representante do Ministério da Economia na Comissão Nacional da Aprendizagem (CNA) no período 1997-2000;

Entre Dezembro de 1996 e 1999:

Integra os quadros do Gabinete de Dinamização e Acompanhamento da Formação Profissional do Ministério da Economia (GDA-FP), no âmbito do Gabinete do Gestor do PEDIP II, desempenhando as funções de assessor de coordenação e ainda de direcção nas áreas de formação tecnológica, do voluntarismo e estudos e avaliação. Foi também chefe de projecto, por parte do GDA-FP, no projecto de implementação do Sistema de Informação para a Formação;

Foi o representante do PEDIP II na Unidade de Acompanhamento da Iniciativa Comunitária do Programa Adapt;

Foi membro suplente do Ministério da Economia no conselho consultivo do INOFOR;

Representou o Ministério da Economia, o PEDIP e o GDA-FP em diversos grupos de trabalho;

Entre 1991 e 1996:

Ingressa em 1992 no quadro técnico da CESO&ID como consultor de recursos humanos, formação profissional e estudos sociais, onde participou como coordenador de vários projectos nos domínios de avaliação políticas públicas, designadamente no âmbito dos fundos estruturais do QCA I e QCA II, em diagnósticos estratégicos ou projectos de investimento ou assessoria pela área de recursos humanos realizados em várias empresas;

Entre 1979 e 1991:

Técnico sindical especializado em Direito de Trabalho e Contratação Colectiva;

Assessor das comissões negociadoras sindicais de múltiplos contratos colectivos.

Outros trabalhos: Tem diversos estudos e artigos publicados na imprensa e em revistas especializadas.

Nota curricular

Nome: Alcides Alberto José Lopes Barbosa.

Data de nascimento: 3 de Janeiro de 1949.

Habilitações: licenciado em Economia (1980) pelo Instituto Superior de Economia de Lisboa.

Experiência profissional:

Secretário técnico, responsável pela área de sistemas de informação do Programa Operacional Factores de Competitividade, desde 1 de Outubro de 2008;

Chefe de projecto de informática do Gabinete de Gestão do Programa de Incentivos à Modernização da Economia, desde 2002;

Chefe de projecto de informática do Gabinete do Gestão do Programa Operacional da Economia, de 2000 a 2002;

Coordenador da informática do Gabinete do Gestor do Programa Estratégico para a Dinamização da Indústria Portuguesa (PEDIP II), de 1994 a 2000;

Director de serviços de Informática da Secretaria-Geral do Ministério da Indústria e Energia (1993);

Chefe de divisão de Informática da Secretaria-Geral do Ministério da Indústria e Energia, de 1988 a 1992;

Assessor de informática do quadro da Secretaria-Geral do Ministério da Economia e da Inovação, desde 1996.

Nota curricular

Identificação: Isabel Maria Rufino Gaspar de Oliveira.

Nascida em 18 de Abril de 1973.

Natural de Lisboa.

I - Habilitações literárias: licenciatura em Organização e Gestão de Empresas pelo ISCTE - Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (1991-1996).

II - Experiência profissional:

De Outubro de 2008 até à actualidade: secretária técnica, responsável pela área de controlo interno do Programa Operacional Factores de Competitividade;

De Julho de 2001 até Setembro de 2008: assessora da área de coordenação sectorial do comércio e serviços, desempenhando funções de apoio e coordenação técnica no Gabinete de Gestão do PRIME (Programa de Incentivos à Modernização da Economia) (anterior POE - Programa Operacional da Economia) integrado no QCA III (2000-2006);

Desde Setembro de 1996 até Junho de 2001: pertencente à estrutura de apoio técnico da Intervenção Operacional do Comércio e Serviços - Ministério da Economia, com as categorias de técnica superior de 1.ª classe, técnica superior principal e posteriormente assessora, desempenhando nesta última categoria as funções ao nível do apoio e coordenação técnica ao gestor da IOCS (Intervenção Operacional Comércio e Serviços) integrado no QCA II;

Desde Junho até Agosto de 1996: Consultora na empresa FITAGEST II, Lda., com funções na área da análise técnico-financeira de projectos de investimento.

III - Outras actividades:

Nomeada, através do despacho conjunto do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças e do Secretário de Estado do Comércio de 25 de Março de 1999, secretária da mesa da assembleia geral da SIMAB - Sociedade Instaladora dos Mercados Abastecedores, S. A., no triénio 1999-2001;

Entre 1 de Outubro de 1996 até 31 de Julho de 1997 (ano lectivo de 1996-1997): assistente estagiária do ISCTE - Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, na área de Métodos Quantitativos, leccionando nas disciplinas de Matemática (1.º e 2.º anos) e Investigação Operacional (3.º ano).

Nota curricular

Nome: Artur Augusto de Amorim Vieira Santos.

Data de nascimento: 30 de Novembro de 1949.

Habilitações académicas: licenciatura em Engenharia Electrotécnica - ramo de Energia e Sistemas de Potência - em 1976, pelo Instituto Superior Técnico (Universidade Técnica de Lisboa).

Actividade profissional:

Chefe de projecto para a fiscalização e controlo no Programa de Incentivos à Modernização da Economia - PRIME, desde 2002;

Assessor do Gabinete do Gestor do PEDIP, com funções de coordenação da área de fiscalização e auditoria (1996-2001);

Assessor do Gabinete do Gestor do PEDIP, em área operacional, com tarefas de análise de projectos e apoio à implementação de medidas na área da formação profissional (1995-1996);

Assessor técnico do GAPE - Gabinete de Apoio à Produção de Equipamentos, com o objectivo de lançar, organizar e apoiar acções concretas de apoio ao desenvolvimento da indústria de bens de equipamento em Portugal (1991-1995);

Vogal do conselho de administração da MAGNETROM, Comércio e Indústria de Aparelhagem Eléctrica, S. A. (1988-1991), seu director comercial (1988-1991) e funções técnico-comerciais (1980-1987);

Colaboração na elaboração de projectos de instalações eléctricas de baixa e média tensão e elaboração de levantamentos de instalações (1977-1982);

Responsável pela gestão de stocks e aprovisionamentos de peças e acessórios para automóveis no agente distrital de Lisboa da Fiat Portuguesa (Carlos Eduardo Trovão, Lda.) (1973-1980).

Nota curricular

Nome: Paula Alexandra Lobo de Ascenção Monteiro Laranja.

Data de nascimento: 11 de Julho de 1969.

Mestre em Economia e em Políticas de Desenvolvimento de Recursos Humanos (ISCTE).

Programa de Formação em Gestão Pública (FORGEP).

Formação Específica Avançada: Marketing Público; Protocolo Empresarial; Técnicas de Criatividade Aplicadas à Comunicação; Como Construir um Plano de Comunicação.

Actividade profissional:

Julho 2009: coordenadora da área de comunicação e imagem do COMPETE;

De 2001 a 2009: pertencente à estrutura de missão do POE/PRIME com a categoria de coordenadora da área de formação tecnológica no Gabinete de Gestão do PRIME e posteriormente (2005) assessora de coordenação;

De 1996 a 2001: pertencente à estrutura de missão do PEDIP II, com a categoria de técnica principal;

De 1992 a 1995: bolseira no Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial.

Outras actividades:

Participação em grupos interministeriais de definição de perfis profissionais;

Participação na elaboração de regulamentação específica do sistema de educação/formação;

Participação nas actividades de dinamização do Programa Nacional de Integração de Jovens na Vida Activa;

Representação no PROINOV;

Participação nas subcomissões técnicas de revisão dos diplomas no quadro do sistema nacional de aprendizagem, considerando o cruzamento da oferta formativa (MEC/MTS).

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