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Ato Original
Despacho (extracto) n.º 3840/2003 (2.ª série). - Por despacho de 23 de Janeiro de 2003 do vice-presidente, em substituição da presidente deste Instituto:
Alzira Catarina Ramos - rescindido, a seu pedido, o contrato de prestação de serviços de limpeza, com efeitos a partir de 31 de Dezembro de 2002. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
5 de Fevereiro de 2003. - A Presidente, Maria Clara Albino.
