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Diário da República n.º 47/2003, Série II de 2003-02-25
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Diário da República n.º 47/2003, Série II de 2003-02-25
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Despacho n.º 3809/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres
Contrato n.º 415/2003
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto
Despacho Conjunto n.º 199/2003
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças
Despacho Conjunto n.º 200/2003
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia
Despacho n.º 3810/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra
Despacho n.º 3811/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra
Despacho n.º 3812/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra
Despacho n.º 3813/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra
Despacho n.º 3814/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra
Despacho n.º 3815/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra
Aviso n.º 2711/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Aviso n.º 2712/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional
Aviso (extracto) n.º 2713/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso n.º 2714/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 2715/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho n.º 3816/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho n.º 3817/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho n.º 3818/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho (extracto) n.º 3819/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento
Despacho (extracto) n.º 3820/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Inspecção-Geral da Administração Pública
Regulamento n.º 9/2003
Emitente:
Ministério das Finanças - Instituto de Seguros de Portugal
Despacho Conjunto n.º 201/2003
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Economia
Despacho Conjunto n.º 202/2003
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Ciência e do Ensino Superior
Despacho Conjunto n.º 203/2003
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Cultura
Despacho Conjunto n.º 204/2003
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Cultura
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