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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extracto) n.º 4335/2011, de 9 de março
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Constituição da Junta Médica de Avaliação de Incapacidades dos Portadores de Deficiência na Região de Lisboa e Vale do Tejo, do ACES 4 - Oeiras
TEXTO
Despacho (extracto) n.º 4335/2011
Por despacho do Delegado Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, de 10 de Novembro de 2010, e nos termos do n.º 2 do artigo 2.º, do Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de Outubro, alterado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 291/2009, de 12 de Outubro, determino a constituição da Junta Médica de Avaliação de Incapacidades dos portadores de deficiência na Região de Lisboa e Vale do Tejo, do ACES abaixo discriminado:
ACES 4 - Oeiras:
Presidente: Manuel Quaresma Amado Jacinto.
1.º Vogal Efectivo: José Guilherme Carvalho Mucha.
2.º Vogal Efectivo: Maria Augusta Gomes Fonseca.
1.º Vogal Suplente: Cipriano Pires Justo.
2.º Vogal Suplente: Ana Paula Morais Magalhães.
3.02.2011. - O Presidente do Conselho Directivo da ARSLVT, I. P., Rui Gentil de Portugal e Vasconcelos Fernandes.
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