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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Contrato-programa celebrado entre o IDP, I. P., e o Estarreja Andebol Clube
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Contrato-programa celebrado entre IDP, I. P., e o Dínamo Clube Estação
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Contrato-programa celebrado entre IDP, I. P., e a Náutica Desportiva Ovarense
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Contrato-programa celebrado entre o IDP, I. P., e a AFIS/OVAR - Atletas de Fim de Semana
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Contrato-programa celebrado entre o IDP, I. P., e o Guarda Unida Sport Clube
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Nomeia Afonso Carlos Neves Vieira para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Ho Chi Minh, Vietname
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Nomeia Tran Kim Chung para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Hanói, Vietname
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Renovação de licença especial concedida a Jessica Maria Rebelo Leão para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau
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Passagem à situação de reserva do SMOR MELIAV 040507-J, Joaquim José do Carmo Martins
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Passagem à situação de reserva do SAJ MARME 048086-L, Joaquim António Prates Lamarosa Dias
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Renovação da comissão de serviço do licenciado João Paulo Rodrigues Carvalho para exercer o cargo de director de serviços
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Alterações ao orçamento da segurança social para o ano de 2010, referentes ao 4.º trimestre
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Listagem das entidades beneficiárias apoiadas pelo POPH no 2.º semestre de 2010
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Constituição da Junta Médica de Avaliação de Incapacidades dos Portadores de Deficiência na Região de Lisboa e Vale do Tejo, do ACES 22-Lezíria
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Constituição da Junta Médica de Avaliação de Incapacidades dos Portadores de Deficiência na Região de Lisboa e Vale do Tejo, dos ACES 5-Odivelas, ACES 6-Loures e ACES 12-Vila Franca de Xira
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Constituição da Junta Médica de Avaliação de Incapacidades dos Portadores de Deficiência na Região de Lisboa e Vale do Tejo, do ACES 4 - Oeiras
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