Despacho (extracto) n.º 4401/2009, de 5 de fevereiro

Despacho (extracto) n.º 4401/2009

1 - Nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 6.º, do Decreto-Lei n.º 308/2003, de 10 de Dezembro, e no artigo 3.º do Regulamento Interno da Comissão da Liberdade Religiosa, de 7 de Junho de 2004, nomeio o Dr. Fernando Soares Loja, para o cargo de Vice-Presidente da Comissão da Liberdade Religiosa.

2 - O presente despacho produz efeitos à data da assinatura.

12 de Janeiro de 2009. - O Presidente, Mário Soares.