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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Determina que o praticante de judo João Pina e o seu treinador, António Morais, sejam abrangidos pelo estabelecido no despacho n.º 2045/2009, de 15 de Janeiro, que determina ao Instituto do Desporto de Portugal, I. P., a outorga de um contrato-programa intercalar com o Comité Olímpico de Portugal, cujo objecto assegure que, até à celebração do contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o objecto relativo à preparação para os Jogos Olímpicos de Londres 2012, sejam pagas a este as quantias mensais correspondentes às bolsas previstas no despacho n.º 31170/2008, de 6 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 4 de Dezembro de 2008
Emitente:
Nomeação do vice-presidente da Comissão da Liberdade Religiosa
Emitente:
Declaração de rectificação ao despacho n.º 32639-BB/2008
Emitente:
Provimento na categoria de Técnica Superior Assessora, escalão 1, das licenciadas Maria de Fátima Almeida Amaral Nepomuceno da Silva, Edite Maria da Silva Alves Gonçalves e Maria do Rosário Mocho Ferreira Alcobia
Emitente:
Regulamento interno por que se rege o funcionamento do Instituto da Água, I. P.
Emitente:
Graduação ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de electromecânicos de vários militares
Emitente:
Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de condutores mecânicos de automóveis, vários militares
Emitente:
Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores mecânicos de automóveis, do 9332398, primeiro-marinheiro V João Manuel Pereira Duarte
Emitente:
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de maquinistas navais do 9337695, segundo-sargento MQ José Júlio Fernandes Pires
Emitente:
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de electromecânicos, o 9316906, primeiro-grumete EM RC Ana Rita de Ourique Lento
Emitente:
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de electromecânicos do 9339506, primeiro-grumete EM RC Filipe Alberto da Silva Bernardo
Emitente:
Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de condutores mecânicos de automóveis, de vários militares
Emitente:
Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de condutores de máquinas, de vários militares
Emitente:
Promoção por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de maquinistas navais, o 287277, sargento-ajudante MQ Jorge Manuel Vicente Pereira
Emitente:
Promoção por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de maquinistas navais, o 216772, sargento-ajudante MQ António José dos Santos Coutinho
Emitente:
Promoção por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de maquinistas navais, o 259979, sargento-ajudante MQ Paulo Jorge da Silva Pereira
Emitente:
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de electromecânicos, o 9325406, primeiro-grumete EM RC Hugo Emanuel Ferreira Rodrigues António
Emitente:
Promoção por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas, o 354778, primeiro-sargento CM António dos Santos Miranda
Emitente:
Promoção por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas, o 343878, primeiro-sargento CM Jaime Eduardo de Sousa Barros
Emitente:
Promoção por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de maquinistas navais, o 401886, primeiro-sargento MQ Bruno Manuel Delgado Moedas Salgado Botas
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