Despacho (extracto) n.º 4502/2004 (2.ª série), de 5 de março

Despacho (extracto) n.º 4502/2004 (2.ª série). - Por meu despacho de 17 de Fevereiro de 2004:

Luís Maria Corte-Real de Castro e Lemos, técnico de 1.ª classe, do quadro de pessoal do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência - nomeado, mediante concurso, técnico principal, do mesmo quadro, ficando exonerado do lugar que vem ocupando à data do despacho.

Esta nomeação produz efeitos à data do despacho. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

17 de Fevereiro de 2004. - A Vice-Presidente, Maria Figueirinhas.