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Diário da República n.º 55/2004, Série II de 2004-03-05
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Diário da República n.º 55/2004, Série II de 2004-03-05
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Despacho (extracto) n.º 4502/2004 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Portaria n.º 271/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças
Despacho n.º 4503/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra
Despacho n.º 4504/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra
Despacho Conjunto n.º 120/2004
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Administração Pública
Aviso (extracto) n.º 2914/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho n.º 4505/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho (extracto) n.º 4506/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho (extracto) n.º 4507/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso n.º 2915/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento
Despacho Conjunto n.º 121/2004
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Educação
Despacho Conjunto n.º 122/2004
Emitente:
Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Despacho Conjunto n.º 123/2004
Emitente:
Ministério das Finanças e Universidade do Porto
Despacho Conjunto n.º 124/2004
Emitente:
Ministério das Finanças e Câmara Municipal de Lisboa
Despacho Conjunto n.º 125/2004
Emitente:
Ministério das Finanças e Câmara Municipal de Lisboa
Despacho (extracto) n.º 4508/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa
Despacho n.º 4509/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Despacho n.º 4510/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Despacho (extracto) n.º 4511/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Despacho Conjunto n.º 126/2004
Emitente:
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça
Despacho n.º 4512/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 4513/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação
Despacho n.º 4514/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública
Aviso n.º 2916/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 2917/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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