Despacho (extracto) n.º 4840/2003 (2.ª série), de 13 de março

Despacho (extracto) n.º 4840/2003 (2.ª série). - Pelo despacho n.º 322/2003-XV, de 14 de Fevereiro, do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais:

Jorge Fernandes Pinheiro, reverificador - nomeado, em regime de substituição, chefe de divisão dos Impostos sobre os Óleos Minerais da Direcção de Serviços dos Impostos Especiais sobre o Consumo, com efeitos a partir de 17 de Fevereiro de 2003. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

18 de Fevereiro de 2003. - O Director de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Vasco Manuel de Carvalho Costa Ramos.