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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho (extracto) n.º 5083/2009
Despacho Ministerial de 26 de Janeiro de 2009, determinando que o Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe do quadro I do Ministério dos Negócios Estrangeiros - pessoal diplomático, Ricardo Eduardo Vaz Pereira Pracana, seja exonerado do cargo de Subdirector-Geral da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos, com efeitos à data em que assumir funções na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais.
30 de Janeiro de 2009. - O Director, Francisco Guerra Tavares.