Exonera, a seu pedido, o licenciado João Paulo Lima Barbosa de Melo do cargo de presidente do conselho directivo do Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P.
Nomeação de José Carlos Reis Arsénio para o cargo de chefe da Divisão de Acordos e Matérias Económicas Sectoriais da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos
Exoneração de Maria Cristina Xavier Castanheta do cargo de chefe da Divisão dos Assuntos do Mar e do Ambiente da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos
Nomeação de Maria Cristina Albuquerque de Vilhena Moniz Moreira para o cargo de chefe da Divisão dos Assuntos do Mar e do Ambiente da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos
Nomeação de Maria Cristina Xavier Castanheta para o cargo de directora de serviços das Organizações Económicas Internacionais da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos
Nomeação de Mário Pedro de Sousa Cameira Abreu de Almeida para o cargo de chefe de Divisão de Desarmamento e Não Proliferação de Armas Ligeiras e de Destruição Maciça da Direcção-Geral de Política Externa
Exoneração de Mário Pedro de Sousa Cameira Abreu de Almeida do cargo de chefe da Divisão de Desarmamento e Não-Proliferação de Armas Ligeiras e de Destruição Maciça da Direcção-Geral de Política Externa
Nomeação de João Pedro de Vasconcelos Fins do Lago para o cargo de chefe da Divisão de Desarmamento e Não-Proliferação de Armas Ligeiras e de Destruição Maciça da Direcção-Geral de Política Externa
Nomeação de Gonçalo Nuno Gamito Beija de Teles Gomes para o exercício de funções de conselheiro político junto do Representante Especial das Nações Unidas para o Chade e República Centro Africana - MINURCAT
Exoneração da conselheira de embaixada Maria Manuela Bairos do cargo de cônsul-geral de Portugal em Boston e sua transferência para a embaixada de Portugal em Paris